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Declara vago, por falecimento, um cargo de Enfermeiro/Área, ocupado pelo Antônio Antunes dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Exonera o Marcelo de Meio Andrade Coura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o José Sinval Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elana Ramos de Souza.

Designa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe Administrativo do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o Luiz Cláudio Gregório, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Quimioterapia do Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à auxiliar lolanda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos 1 e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao técnico Antônio Fernandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa a enfermeira Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a enfermeira Alaíde Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a telefonista Kátia Valéria dos Santos Marques, ocupante do cargo de Telefonista, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o atendente Sílvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a administradora Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Administração do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o médico Marcos Ortega Judice, ocupante do cargo de Médico para exercer a função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera o Giuseppe Pereira Parrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a médica Maria Luiza Carvalho Almada Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa a Marilúcia Rocha Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Dioclécio Campos Júnior.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Altera o regime de trabalho da servidora, ocupante do cargo de Adriana Gherardi da Ponte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário de Brasília e estabelece que esse Regimento seja adequado aos novos padrões organizacionais definidos para a UnB e para a FUB, tão logo sejam aprovados pelos Colegiados Superiores competentes.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Sheila Pacheco Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/3/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Andréa Nogueira Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/3/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Karina Reis dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Uelton Vagner Tinel Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/3/2008.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Liduína Gonçalves da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Laboratório, ocupado pela servidora Anaide Conceição de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/1/2008.

Dispensa o servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Centro de Anestesiologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1°/1/2008.

Designa o Senhor Tiago Lima Machado, ocupante do cargo de Técnico Judiciário no STJ, para exercer a função de Coordenador de Atividades Intensivistas do Hospital Universitário de Brasília (FG-2), a partir de 1'2/1/2008.

Designa a servidora Elza Ferreira Noronha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Gustavo Adolfo Sierra Romero, de 24/12/2007 a 22/1/2008.

Nomeia Joseane Gomes Fernandes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, para o cargo de Enfermeiro - Oncologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rafaela Paes Marques (HUB), ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao período de 12/4/2005 a 12/10/2007.

Nomeia Juliana Cabral de Andrade Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro (a)-Terapia Intensiva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/9/2007.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Virgínia Nunes Turra (HUB), ocupante do cargo de Psicólogo Hospitalar/Saúde, eferente ao período de 14/3/2005 a 13/9/2007.

Nomeia Elciane Falcão de Mesquita, candidata habilitada em 210 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/9/2007.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria José Duarte do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 23/01/2003 a 23/09/2007.

Nomeia Michelle Duarte Tavares, candidata habilitada em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/09/2007.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matrícula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Flávia Ramos dos Santos (matrícula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional a servidora Ilda Santos Souza Cavalcante (matrícula SIAPE nº 11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Jucinei Pereira Melo (matrícula SIAPE nº 12474480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Márcia Veloso Machado (matrícula SIAPE nº 14224227, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Aldício Cosmo Luiz dos Santos (matricula SIAPE nº 14344214, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Alessandra Apolonio de Souza (matricula SIAPE nº 13591731, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Claudineia da Conceição Pereira (matricula SIAPE nº 14217166, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Flávia Ramos dos Ramos (matricula SIAPE nº 14217123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Francielma Rodrigues Silva (matricula SIAPE nº 14216097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Giselia Alves Monteiro (matricula SIAPE nº 14224529, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Janine Cunha da Silva (matricula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Mara Nicia Bueno Faria (matricula SIAPE nº 12543295, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Exonera, a pedido, a servidora Georgiana dos Santos Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, código de vaga nº 630939, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Maria do Socorro Lopes Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, código de vaga nº 708026, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/09/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Melo Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, código de vaga nº 771404, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede à servidora Verônica Pires de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 12802771, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/07/2007.

Concede à servidora Sirlene das Dores Rodrigues tendo matrícula SIAPE nº 14214981, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede à servidora Sheila Carvalho Ribeiro tendo matrícula SIAPE nº 14211281, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 02/08/2007.

Concede à servidora Samea Verônica Targino de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Concede à servidora Rosilene Ferreira dos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14215244, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 21/08/2007.

Concede ao servidor Romulo Maroccolo Filho tendo matrícula SIAPE nº 1421641, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 17/08/2007.

Concede à servidora Rita Dias Tavares tendo matrícula SIAPE nº 11229902, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede à servidora Raquel Gonçalves Pinheiro tendo matrícula SIAPE nº 14217891, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.