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Designa o escriturário Domingos Lourenço de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Renova o contrato do professor Jayme de Miranda como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Renova o contrato do Professor José Diaz Aledo como professor colaborador junto ao Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Renova o contrato do Professor Heinz Forthmann como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Admite a Professora Therezinha de melo e Silva no cargo de assistente do Instituto Central de Artes, para o Departamento de Expressão e Representação.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Designa o Professor Václav Vinecký para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Música (FG-1), do Instituto de Artes.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Reclassifica os professores Márcio Villas Boas, Solon Leão Pereira de Souza, Jayme Kerbel Golobov e Terezinha Rosa Cruz no nível de Professor Colaborador do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto da função de coordenador de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Designa o secretário Nilton Claro Costa para responder pela secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura durante a ausência do titular.

Designa a Escriturária Luzia Águida da Nóbrega para responder pela Secretaria do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Dispensa, a pedido, a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Designa o servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para responder como Diretor do IDA/Instituto de Artes, durante o período de férias da servidora Suzete Venturelli, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Designa a servidora Tânia Regina Fraga, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, a servidora Maria Jaci Toffano, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Designa a servidora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, da função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Designa a servidora Cíntia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Ana Maria VIcentini Ferreira de Azevedo para exercer a função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Designa o escriturário João Batista Alves para responder pela Secretaria do Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Dispensa a professora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo da função de Assistente - Coordenação de Extensão do Instituto de Artes.

Designa a professora Lena Coelho Santos para responder pela função de Assistente - Coordenação de Extensão do Insituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois amplificadores de som, marca Polivox, e de dois videocassetes, marca Panassonic, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Artes.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Designa a Professora Maria josé Costa Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora junto ao Departamento de Experssão e Representação Central de Artes.

Dispensa, a pedido, Frederico Borges de Holanda das funções de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Nomeia a Professora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora do Instituto de Artes, na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para exercer as funções de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Nomeia a Professora Maria Jaci Toffano para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Artes, na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dispensa, a pedido, Ramon Henrique Edreiras Neves das funções de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Deloy Haynau Becker para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa a servidora Grace Maria Machado de Freitas da função de Diretora do Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Maria Jaci Toffano da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes.

Designa a servidora Maria Jaci Toffano para a função de Diretor do Instituto de Artes.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez de Barrios para a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Ségio Nogueria Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Música (MUS) do Instituto de Artes (IdA).

Designa o servidor Ricardo José Dourado Freire, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Música (MUS) do Instituto de Artes (MA).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 05/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Alves da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Artes.

Designar membros da Congregação de Carreira da Área de Humanidades (1º Ciclo), incluindo Miguel Alves Pereira;Maria Ignez Bastos Gonzales;Antônio Dantas Sobrinho;Emanuel Oliveira de Araújo;Vânia Chaves Werneck;Diana Bernardes Fonseca;Alta Baltar;Eduardo Fontes Hotz;Ernest Ferdinand Schurmann;Eladimir Carvalho. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Artes e Arquitetura - IA, do Instituto de Ciências Humanas - IH e do Instituto de Letras - IL.

Considera o Professor Maestro Miguel Arquerons Verdaguer, Professor Assistente do Departamento de Música do Intituto Central de Artes, como contradado da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Cintia Maria Falkenbach Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes — Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Viana de Mello/MUS da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Reclassifica a Assistente do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes, Professora Suzy Piedade Chagas Botelho, no cargo de Professora Assistente.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidoraMaria da Conceição Tavares de Almeira, da função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Designa a servidora Iara Gomes Vieira, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Mirando Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Dispensa o Assistente de Administração Robério Simionato, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Administrativo, e designá-lo para a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes.

Designa o Professor Wilhelm Luiz Techmeier, para exercer a função de Professor Colaborador do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Terezinha Maria Losada Moreira, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 028/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Dispensa o programador cultural Maria de Fátima Borges Burgos da função de Secretário do Instituto de Artes, a partir da data de 14/03/2000, conforme Memorando IDA nº 0023/2000.

Dispensa Vicente Nunes do Amaral do cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Designa o técnico em artes gráficas Maurilho Tadeu Escossino para a função de Secretário do Instituto de Artes, a partir da data de 14/03/2000, conforme Memorando IDA nº 0023/2000.

Designa Nilton Claro Costa para exercer cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Designa o Professor Mitton Martins Ribeiro, para exercer a função de Professor Colaborador, Junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes .

Dispensa David Bretanha Junker da função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa Vicente Martinez para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.

Restitui ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo os professores José Galbinski e Paulo de Mello Zimbres. Determina a transferência dos servidores Técnicos e Administrativos para as seguintes unidades: Departamento de Física - Vera Lúcia Cardoso;Departamento de Geociências - Eniele Soares Santana;Serviço de Contabilidade - Ambrósia José de Souza;Assessoria de Planejamento e Controle - José Luiz da Mata Machado, Osvaldo Vicente da Rocha;Departamento de Arquitetura e Urbanismo - José Rodrigues Montalvão, Valdemar Francisco Santana, Valdir dos Santos Taveira. Dispensa do Quadro de Servidores da Fundação Universidade de Brasília o Arquiteto Antonio Carlos Moraes de Castro. Determina a transferência de todos os bens patrimoniais do antigo CEPLAN para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IAD. Determina a transferência da SPR para o IAD dos recursos necessários ao pagamento do pessoal.

Designa o Sr. João Batista Alves para responder pela Secretaria do Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Concede auxilio moradia ao Professor Colaborador 4, dedicação exclusiva, Jorge de Freitas Antunes, do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa Grace Maria M. de Freitas da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.

Designa Silvia Adriana Davini para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.

Designa o Professor Pasqualino Romano Magnavita, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Cria a Contadoria Sessional do Instituto Central de Artes, em nível de Seção e designa para responder pela mesma o Assistente de Administração Rodrigo da Costa Branderburger.

Designa o professor Érico Paulo Weidle para responder pela direção do Instituto de Artes durante a ausência do titular.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Grace Maria Machado de Freitas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/IDA.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes/IDA.

Designa a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora AdjuntaMS, para exercera função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/lDA.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes/IDA.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes (IDA).

Designa a professora Marinalva Luiz Figueiredo Bakuzis para a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação do Departamento de Química a partir de 06/08/1986, tendo mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e recebendo a Gratificação de Função equivalente a de Subchefe de Departamento.

Dispensa o Sr. Franciso de Assis Sant'ana do cargo de Secretário, junto ao Institudo de Artes e Arquitetura.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa a Sra. Maria Helena Pinheiro Monteiro da Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas para designa-lá para a Secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura.

Nomeia Danilo Silva Guimarães, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marcus Vinícius Chaves Holanda, ocorrida em 5/6/1996.

Dispensa, a pedido, a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Dispensa, a pedido, o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Reclassifica o Prof. Adilson Costa Macedo, do Instituto de Artes e Arquitetura, para Professor Colaborador IV-A.

Reclassifica o Prof. Erico Paulo Siegmar Weidle para Professor Colaborador IV-A junto ao Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa, por dois anos, a partir de 17/07/1987, o professor José Carlos Gaspar para a função de Coordenador dos Cursos de Graduação do Departamento de Geociências.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.