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Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andréa Queiroz Maranhão e Jader Soares Marinho Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o nome do Professor Marcelo Valle de Sousa (CEL), como Suplente do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente - UnB), Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), Maria Helena Rezende (UFG); Membros Suplentes: 1º Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), 2º Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e 3º José Elias de Paula (UnB).

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Augusto Shinya Abe (UNESP), Rui Curi (USP), na condição de membros efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (FM/UnB); Francisco de Assis Rocha Neves (FS/UnB); Jairo Pereira Neves (FAV/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Animal, em uma das seguintes linhas de pesquisa: Anatomia comparativa de anfíbios e répteis; Comportamento Animal; Toxinologia, com ênfase em farmacologia; Genética de populações e evolução; Morfologia funcional, com ênfase em sistema imunitário; Mutagênese; Nanoestruturas: efeitos biológicos e aplicações biomédicas; Neurociências; Sistemática, biogeografia, ecologia e conservação da fauna; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os professores Carlos André Ornelas Ricart e Carlos Roberto Félix, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Cesar Koppe Grisolia e Juvenil Enrique Cares para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB) e Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB), na condição de Membros Efetivos; Jader Soares Marinho Filho (UnB), Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol Luz (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e José Maria Cardoso Da Silva (Cl), na condição de Membros Efetivos; Augusto César Franco (UnB), Reginaldo Constantino (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroecologia e Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Alice Melo Ribeiro e Maria das Graças Machado de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Designa os Professores Paulo César Motta e Maria Fernanda Nince Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) e Catarina Cecilia Odelius (FACE) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E das Docentes Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo, do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Marcelo Valle de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Helena Piccoli Romanowski (UFRGS), Francisco Antônio Rodrigues Barbosa (UFMG) e Amilton Araújo de Souza (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Rosana Tidon (UnB) e Romulo Cerqueira Leite (UFMG), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, das Professoras Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo.

Designa os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho e Regina Helena Ferraz Macedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Eduardo Raupp de Vargas (UnB), Angela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Rose Gomes Monnerat Sólon de Pontes (EMBRAPA), Ângela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Dispensa a Sra. Maria Helena Pinheiro Monteiro da Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas para designa-lá para a Secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura.

Renova o mandato da professora Maria Inácia D'Avila Neto junto à Chefia do Departamento de Psicologia do IB.

Dispensa a Prof. Rosa Maria Benedetti Albanezi do Cargo de Subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa Juanita Reito Figueiredo para responder pela Secretaria do Departamento de Biologia Vegetal.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Dispensa a professora Ruth Alves Franklin de Almeida das funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Designa a Sra. Therezinha Isaia Paviani como Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biologicas.

Designa a professora Linda Styer Caldas para exercer a função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Francisco Pereira Cupertino de representar as congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas no Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Designa o professor José Luiz Hesketh para exercer as funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB junto a Congregação de Carreira do Curso de Administração.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue no Centro de Custo Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e cria no Centro de Custo Instituto de Biologia uma vaga para o cargo de Supervisor.

Designa o professor Henrique Krieger para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Elliot Watanabe Kitajima a fim de participar do Simpósio Internacional de Viroses da Cultura Tropical.

Dispensa o Professor Wolfgang Franz Kempf da função de vice-diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Jeferson Bastos Aragão para responder pela vice-direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria e extingue diversos cargos nos seguintes centros de custo: APC, BCE, CPD, IBD, PSI, DES, ENC, FSD, HOS, EDF, CON, DEN e INS.

Concede auxílio moradia a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Designa a escriturária Marildes Luiza de Almeida para responder pela Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.

Concede Auxílio Moradia à Professora Assistente Heleny Alves de Minas do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Vilneyde Mabel Queiroz Gonçalves de Lima do Departamento de Biologia Celular do IB.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa o Professor Luiz Pasquali do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de Representante do Departamento de Métodos e Técnicas junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas a partir de 30/04/85.

Dispensa o Professor Luiz Pasquali, por término de mandato, do cargo de SubChefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 23/05/1985.

Designa o Professor Jorge Ponciano RIbeiro para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Dispensa por término de mandato a professora Linda Styer Caldas da função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para exercer a função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa por término de mandato a professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher da função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Luiz Pasquali para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa os professores Aldo Paviani e Gil Vicente Reis de Figueiredo da função de membros da Congregação de Carreira dos cursos de graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor José Gilberto Aucélio do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensar a professora Kumiko Mizuta, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a professora Therezinha Isaia Paviani, por Término de Mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer o cargo de chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Carlos Roberto Felix para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Shaw-Shung Huang, da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 15/12/84.

Dispensa, a pedido, o Professor Laércio Leonel Leite, da função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 01/03/85.

Designa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Designa a servidora Cássia Rocha Bijos, para exercer a função de Secretário, no Instituto de Biologia.

Designa a servidora Albanete Alves Burity para a função de secretária do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa José Carvalhedo para exercer a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica, para atendimento do Instituto de Ciências Biológicas e Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Dispensa o servidor Adriano Vitalino da Rocha do cargo de Secretário do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Lécia Márcia Caixeta da Função de Gratificada de Assistente (FG-2), do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia a Professora Helena Luna Ferreira para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (FC-5).

Dispensa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo da função de Secretário de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/01/90.

Dispensa o professor José Elias de Paula da função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Dispensa a professora Michele Annie Rossignol Dardenne da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Designa o professor Laércio Leonel Leite para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Designa o professor Djalma José Muniz para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Mundayatan Haridasan da função de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o professor Antonio Sebben para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Sônia Nair Báo para exercer função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Laércio Leonel Leite para exercer função de Subchefe do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria nºs 503 e 552/89. Dispensa, a pedido, a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria nºs 502 e 550/89. Dispensa, a pedido, o professor Mundayatan Haridasan da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o professor Antonio Sebben para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 09/06/93.

Dispensa o servidor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Helena Luna Ferreira da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Linda Styer Caldas para a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Lenise Aparecida M. Garcia e Iara Lucia Gomes Brasileiro como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, em representação aos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Designa a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Jânia Rodrigues Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI c III, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Jânia Rodrigues Ferreira, da função de Assistente de direção, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Monitor de vídeo VGA - Collor de 14, o qual foi doado à FUB pela Receita Federal. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Fitopatologia, Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a partir de 09/03/98, a servidora Maria Helena de Camargo Souza da função de Secretária (FG-3) do Instituto deCiências Biológicas.