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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Quântica de Campos (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio da Silva Caldas (Presidente - UnB/IF), José Wadih Maluf (UnB/IF), Elcio Abdalla (USP/IF); Membros Suplentes: Adilson José da Silva (USP/IF), Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB/IF) e Roland de Azeredo Campos (UnB/IF).

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Designa os servidores Eliana dos Reis Nunes (FIS) e Geraldo José da Silva (FIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Física (IF).

Designa os servidores Eunézio Antônio de Souza e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física/IF, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Experimental com Ênfase em Magnetismo - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Sebastião William da Silva (UnB), Miguel Alexandre Novak (UFRJ); Membros Suplentes: 1º Fernando Pelegrini (UFG), 2º Maria de Fátima da Silva (UnB) e 3º Maria Aparecida G. Soler (UnB).

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Superfície de Energia Potencial, Dinâmica e Cinética de Sistemas Moleculares (Professor Adjunto - Nível 1) Membros Efetivos: Ricardo Gargano (Presidente - UnB), Anderson Clayton Alves do Nascimento (UnB) e Marcos Antônio de Castro (UFG); Membros Suplentes: José Roberto dos Santos Politi (UnB), João Batista Lopes Martins (UnB) e Geraldo Magela e Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Luciano de Almeida Fonseca (UnB), na condição de Presidente; Anderson Clayton Alves do Nascimento (UnB) e José Roberto dos Santos Politi (UnB), na condição de membros efetivos; Maria Lucilia dos Santos (UnB), Geraldo José da Silva (UnB) e José Antonio Huamani Coaquira (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Superfície de Energia Potencial, Dinâmica e Cinética de Sistemas Moleculares, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Marco Antonio Amato (UnB), na condição de Presidente; Silvio Roberto de Azevedo Salinas (USP) e Ademir Eugênio de Santana (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcisio Marciano da Rocha Filho (UnB), Annibal Dias de Figueiredo Neto (UnB) e Viktor Dodonov (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica Estatística Fora do Equilíbrio, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (lF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jerome Depeyrot (UnB), na condição de Presidente; José Mestnik Filho (USP) e Francisco Augusto Tourinho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), Geraldo José da Silva (UnB) e José Leonardo Ferreira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (lF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Leonardo Ferreira (UnB), na condição de Presidente; Ivan Soares Ferreira (UnB) e Mano Ueda (INPE), na condição de Membros Efetivos; Geraldo José Silva (UnB), Pedro Augusto M. Rodrigues (UnB) e Adriana Pereira Ibaldo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física de Plasmas Experimental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ivan Soares Ferreira (UnB), na condição de Presidente; Enio Frota da Silveira (PUC/RJ) e Araquen dos Santos Werneck Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Leonardo Ferreira (UnB); Pedro Augusto Matos Rodrigues (UnB) e Luiz Fernando Roncaratti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física atômica e molecular experimental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marco Antonio Amato (UnB), na condição de Presidente; Geraldo José da Silva (UnB) e Ruy Pepe da Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Jérôme Depeyrot (UnB), Machida Munemassa (UNICAMP) e Antonio Cleves Nunes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Emilia Celma de Oliveira Lima (UFG) e Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sebastião William da Silva (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada - Preparação e Processamento de Materiais Nanoestruturados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo José da Silva (UnB), na condição de Presidente; José Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) e Anderson Clayton do Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB) e Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dinâmica em Polímeros Condutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Presidente; Andris Figueiroa Bakuzis (UFG) e Álvaro Luiz Tronconi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Qu Fanyao (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada: Física Experimental com ênfase em Magnetismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Joaquim José Soares Neto (UnB), na condição de Presidente; Antonio Jamil Mania (UESC) e Ricardo Gargano (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Rachid Mohallem (UFMG), Geraldo Magela e Silva (UnB) e Daniel MüIler (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física Atômica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Marco Antônio Amato e Tarcísio Marciano da Rocha Filho para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente como Representantes do Instituto de Física.

Designa a Professora Deise Amaro Agreilo para a função de Membro Titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Humberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física (IF). Ocupa o cargo de Datilógrafo NI.

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Física (IF).

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Designa o servidor Antônio Luciano de Almeida Fonseca, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Diretor pro tempore do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Instituto de Física.

Designa o servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professora assistente MS 2 para o cargo de Professora assistente MS 3, lotada no Instituto de Física, a partir de 28/01/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Física.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Procede, à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 23/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Marcelo de Souza Parise, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Instituto de Física, a partir de 04/04/2003.

Designa o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Geral dos Laboratórios de Ensino (FG-3) do IF/Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor João Maria Varela da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) do IF/Instituto de Física.

Designa o servidor Aciole Coelho Félix, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) no IF/Instituto de Física.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronei Miotto, matrícula nº 994847, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, lotado no Instituto de Física, referente ao período de 31/05/2002 a 30/09/2004.

Designa a servidora Angélia Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do IF/Instituto de Física, a partir de 01/08/2005.

Procede a progressão funcional do servidor José Leonardo Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 02/05/2006.

Designa José Eduardo Martins, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação Noturno do Instituto de Física, a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Nomeia Alexandra Moccellin, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga por aposentadoria de Anivaldo Afonso de Cantuaria em 10/05/2005.

Nomeia José Antônio Huamani Coaquira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física,em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Retifica Ato da Reitoria nº 1067/2006, que designou o servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filha para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Físico, onde se lê: "a partir de 06/06/2006", leia-se: "a partir de 15/07/2006".

Procede a progressão funcional de Deise Amaro Agrello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Felippe Beaklini Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antônio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Bastos Lacerda Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional da Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Antonio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Antonio Luciano de Almeida Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Geraldo José da Silva e Maria Aparecida G. Soler Pajanian para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Física junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Célia Regina Bispo do Rosário para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Física.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Eliana dos Reis Nunes da função de Coordenadora interina do Curso de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Pós-Graduação, do Instituto de Física.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Altera o regime de trabalho do servidor José Leonardo Ferreira, do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Magela e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o cargo de Professor Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 06/11/1998.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Designa o servidor José Eduardo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Física .

Procede à progressão funcional do professor Geraldo José da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 11/07/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Pentium II - 400M11z, com 512K Cache, 512 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, mouse, teclado e monitor 15, 4 microcomputadores Pentium II - 400 MHz, com 512K Cache, 256 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, 3 No Break 1.2 KVA SMS e 1 Hubl6 portas - 10 Mbites, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional do professor Eunézio Antônio de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram adquiridos com recursos da FAP-DF,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do IF e do CEL: um medidor de campomagnético,um posicionador de caminho ótico,uma impressora a jato de tinta,um monitor de vídeo colorido e um zip drive externo.

Designa o Professor Adjunto Fernando Albuquerque de Oliveira da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa o Professor Adjunto Otil Lara da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 10/2/2001.

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional do professor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física (IF), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no IF/Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto MS, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Física/IF, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 17/07/2003.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de dez computadores, que se encontram no almoxarifado do Instituto de Física/IF em condição obsoleta e antieconômica de recuperação, considerando que peças dos referidos computadores foram removidas para serem reutilizadas em outros equipamentos.

Procede com a progressão funcional, de um padrão, do Professor Adjunto MS 2, Marco Cézar Barbosa Fernandes, lotado no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico NI, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Nomeia João Carlos Domingues Neto, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Silva, ocorrida em 1/10/1996.

Nomeia Marcelo Aparecido de Brito, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708049, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Emanuel Francisco de Mattos, ocorrida em 1/4/1996.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/06/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Angélica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 20/06/2005.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 15/04/2005.

Concede aposentadoria, com fundamento constitucional, ao Copeiro José Leitão Braga, de matrícula nº 403376, lotado no Instituto de Física, com carga horária de 40 horas semanais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno do Instituto de Física a partir de 12/12/2005.

Dispensa por término de mandato, do servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Física.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Jorome Depeyrot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião William da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Cássio Costa Laranjeiras, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno, pro tempore, do Instituto de Física, a partir de 12/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Victor Dodonov lotado no Instituto de Física, Professor Titular, matrícula nº 10000071, referente ao período de 05/03/2003 a 05/10/2006.

Procede a progressão funcional de Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/10/2006.

Procede a progressão funcional de Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Física, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.