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Torna sem efeito a concessão de aposentadoria à servidora Adevina Aparecida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, classe Especial, nível Intermediário, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luís Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Ribamar A. da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 17/7/2003.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede à servidora Mirani Bitencourt Bragança tendo matrícula SIAPE nº 11226806, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Eurides Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 18/2/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria, ao Auxiliar de Cozinha Lucas João de Alcântara, SIAPE nº 403287, Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria do Restaurante Comunitário, fundamentada no Artigo nº 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosangela Rodrigues Araujo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonia Almeida Araujo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Auxiliar de Cozinha, Francisco Sales de Lucena, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Auxiliar de Cozinha, Ericer Lopes de Araújo, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Auxiliar de Cozinha, Cléia de Araújo Caetano, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Auxiliar de Cozinha, Luís Rodrigues Coelho, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 5% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonto Souza Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/06/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU), a partir de 4/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 3/5/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2001.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.