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Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues para a função de responsável da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01/03/90.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Chefe da Divisão - (FG-06): Divisão de Pagamentos e Consignações - Ruy Santana Resende; Divisão de Registro Funcional - Deujames Peba Rolim; Chefe da Seção - (FG-08): Seção de Apuração e Controle de Frequência - Ornilo Luso Ferreira; Seção de Admissão, Registro e Movimentação - Antônio Carlos de Carvalho; Seção de Programação e Concessão de Férias - Jesimiel de Jesus Santos; Seção de Legislação e Documentação - Alexandre Rodrigues da Silveira; Seção de Preparo de Pagamentos - Sérgio Enídio de Azevedo Campos; Seção de Encargos e Benefícios - Márcio Lopes Noronha.

Designa o servidor Alexandre Rodrigues da Silva para a chefia da Seção de Admissão, registro e Movimentação. Designa a servidora Maria José de Freitas Pires para a chefia da Seção de Legislação e Documentação.

Dispensa Gilson Leite Correa da Lima da função de Chefe da Seção de Legislação e Documentação da Diretoria de Recursos Humanos.