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Constitui comissão para promover a eleição dos novos membros do CPPTA, composta dos servidores Elmar Rodrigues de Lima, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Erisvaldo Barbosa da Silva, Araci Alves da Silva e Ailson Batista Afonso.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Homologa “ad referendum” do Conselho Universitário, os resultados da eleição realizada na UnB, no dia 04/10/91, da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo (CPPTA), conforme o que consta do relatório da Comissão Eleitoral, datado de 08/11/91, ficando assim constituída a referida Comissão, para o período de 15/09/91 a 14/09/93: 1) Representantes dos servidores de nível NA: Orlando Antonio de Oliveira (PRC); Pedro Vieira da Silva (DRH); Rosemery Souza de Carvalho (ALI). Suplentes: Antonio Gomes da Silva (SZE) e Ailson Batista Afonso (PRC). 2) Representantes dos servidores de nível NM: Diomedes de Albuquerque Melo (BCE); Nila do Nascimento Lopes (EAG) e Geraldo Pires de Araújo (DRH). Suplentes: Carlos Antonio Ribeiro da Silva (CFS), Rejane Stanzioni (CIP) e Marcos Valério Gonçalves (SPP). 3) Representantes dos servidores de nível NS: Lina A. Nemoto Yamaguti (BCE), José de Anchieta de Almeida Rêgo (FSD) e Marta Emília Teixeira (DAF). Suplentes: Veralúcia S. Silva Domingues (CPPTA); Roseane da Costa M. Pessoa (SCA) e Joaquim Arnoldo P. Pinheiro (DSG). Dispensa os membros da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo constituída pela Resolução do Conselho Universitário n° 16/86, de 16/10/89 de suas funções junto à CPPTA.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.