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Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Eleny do Nascimento – Chefe de Seção; Luiz Lucena de Melo - Chefe de Seção; Marielda Lira Andrade - Chefe de Seção; Ronaldo Maia - Chefe de Seção; Vilma A. Moreira Rego – Coordenador Administrativo; Cecília Maria V. Fernandes – Encarregado de Núcleo; Eudásio Moreira de Sousa - Chefe de Seção; Antonio Carlos Rodrigues - Chefe de Seção; Isa Guilardi - Chefe de Seção; Clarimar Almeida Valle - Chefe de Seção; Carlos Geraldo da Silva - Chefe de Seção; José Francisco da Silva - Chefe de Setor; Maria Franscica M. F. da Fonseca - Chefe de Setor; Francisca Lídia dos Santos - Chefe de Setor; Maria Estela Lira M. Costa - Chefe de Setor; Aurino Campos Pereira - Chefe de Setor; Domingos Pereira Costa - Chefe de Seção; Luiz Carlos Reinaldo da Costa – Secretário; Maria Marilene B. de Albuquerque – Chefe de Divisão; Márcio Pascoal Ribeiro - Chefe de Seção; João Batista P. da Silva - Chefe de Seção; Vicente Paulo R. da Silva – Encarregado de Laboratório; Antonio Marrocos – Encarregado de Laboratório; Cláudio Brandão Cavalcanti – Supervisor de Laboratório; Dagmar Gomes Pinto – Chefe de Seção; Evaldo Teixeira Lima – Secretário; Adão Crispim de Carvalho – Chefe de Seção; Max da Costa Oliveira – Secretário; Cláudia B. O. P. Fernandes Lopes – Secretário de Pós-Graduação; Tânia Maria S. Sertão - Secretário de Pós-Graduação; Marlene Maria N. de A. Taborda - Secretário de Pós-Graduação.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 01/03/1996, o servidor Antonio Marrocos, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Marrocos. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112.de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5°da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea cda Lei n° 8.112,de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162/91, acrescido da vantagem do Art. 3° da Lei n° 8.911/94, observando a M.P. 831/95.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.