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Dispensa o Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva da função de Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Designa o Servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito para exercer a função de Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Dispensa o Servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito da função de Chefe da Seção de Compras Nacionais (FG-6) do Serviço de Material da Diretoria de Administração; Designa a Servidora Maria Marta Leandro da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Compras Nacionais (FG-6) do Serviço de Material da Diretoria de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403474, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, parágrafo l, da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.