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Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Aparecida Sofia de Oliveira, esposa; Cleuma de Oliveira Pereira, filha, do ex-servidor Domingos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 0404118, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 12/12/1990.

Declara vago o cargo de Contramestre/Oficio NI B IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Domingos Pereira de Oliveira.