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Designa o Professor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no âmbito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. O Coordenador exercerá as funções atinentes ao curso de Graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o Chefe do Departamento. O Professor recebrá a Gratificação de Função de nível equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do Plano de Cargos e Salários). O Ato entra em vigor na data de criação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor Interino, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, para exercer a função de Diretor (FG-1), da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o Servidor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Nomeia Catarina Laboure Bemfica Toledo, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 140/2006 e Edital de Homologação nº 314/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, área de Ensino de Geociências, Especificidade: Geologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0138/1997, que dispensou Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0139/1997, que designou Dourimar Nunes de Moura, para exerceu a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Direito.

Dispensa, por aposentadoria, da função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Assistente, Dourimar Nunes de Moura.

Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.