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Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Designa os servidores Dourimar Nunes de Moura e Jorge Fernando Valente de Pinho, representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Dispensa por término de mandato, o servidor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir de 31/5/2001.