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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão ocupante do cargo de Professor Assistente.

Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Dispensa, a pedido, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 09/05/2007.

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Eugênio José Guilherme de Aragão; para o cargo em comissão de Assessor Especial do Reitor junto a Assessoria Jurídica.

Revoga o Ato da Reitoria nº 036/99, de 21 de janeiro de 1999. Nomeia os professores Dóris Santos de Faria, Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão, Rita Laura Segato e Denise de Aragão Costa Martins, para constituírem o Conselho Editorial da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Nomeia os professores Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão e Rita Laura Segato para constituírem o Conselho Editorial da revista participação do Decanato de Extensão.