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Procede à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante de Professor Assistente MS 1, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS, a partir de 09/01/2004.

Concede licença ao professor Flávio Santos Pereira para acompanhar o cônjuje, em exercício provisório, na Universidade Federal de Uberlândia, com término na data de 31/12/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Dispensa, a pedido, o servidor Flávio Santos Pereira, da função de Chefe Interino (FG-l), do Departamento de Música.

Designa o servidor Flavio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/04/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2º, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do servidor Flávio Santos Pereira, ocupante do cargo de professor auxiliar AE2, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Designa o servidor Flávio Santos Pereira, para exercer a função de Chefe (FG-1) interino, do Departamento de Música.

Designa o servidor Flávio Santos Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Música.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Beatriz Magalhães-Castro (UnB), na condição de Presidente; Diósnio Machado Neto (USP) e Sérgio Nogueira Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio Santos Pereira (UnB), Alexandre Araújo Antunes (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da música/musicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (UnB), Conrado Jorge Silva de Marco (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB). Membros Suplentes: Flávio Santos Pereira (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).