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Concede pensão federal, a partir de 12/01/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000154/96-61, a Ângelo Macêdo Rolim, filho, e, Marta Maria Macêdo Rolim, esposa do ex-servidor Geraldo Leite Rolim, matricula SIAPE 0404521, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Contrata Geraldo Leite Rolim como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001200/95-31.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.