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Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, de Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nc SIAPE n. 404657, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior , nível 4, classe Adjunto, padrão , regime de trabalho de DE, com Mestrado, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no no art. 40, inciso III, alínea b, da CF/1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa os servidores Otto Toledo Ribas e Geraldo Sá Nogueira Batista, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração.

Institui comissão para examinar os documentos encaminhados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília em 2 de setembro de 1999 e apresentar conclusões à Reitoria no prazo de 30 dias.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Urbanismo.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Geraldo Sá Nogueira Batista para exercer a função de Subchefe do Departamento de Urbanismo.

Designa a Comissão composta pelos Profs. Jose Galbinski, Adilson Costa Macedo, Matheus Gorovitz e Geraldo Sá Nogueira Batista para examinar o arquiteto Henry Christopher Curley com vistas à revalidação de diploma.

Dispensa, a pedido, o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor interino da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.