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Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Reintegra João Nunes Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.