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Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Nomeia Ariuska Karla Barbosa Amorim, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 46/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 253/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 314712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de José Henrique Feitosa Pereira, ocorrida em 02/06/2003.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.