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Declara vago, a partir de 15/03/1996, um cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor José Maurício Honório Filho, com lotação no Departamento de Sociologia.

Dispensa, por falecimento, a partir de 15/03/1996, o servidor José Maurício Honório Filho, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1996, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.000595/96-27,a Vanessa de Sousa Honório e José Maurício Honório Neto, filhos, e a Maria Marilena de Sousa Honório, esposa do ex-servidor José Maurício Honório Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403358, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III.