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Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede a progressão funcional, do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.