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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Nomeia Sandra Maria de Castro Carvalho para o cargo de Pedagogo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia M. da França Rocha, ocorrida em 22/05/92.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação. Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lucia Maria da Franca Rocha (Presidente-UnB), Diva do Couto Gontijo Muniz (UnB), Kazumi Munakata (PUC/SP); Membros Suplentes: Paulo Ramos Coelho Filho (UnB), Vanessa Maria Brasil (UnB) e Geralda Dias Aparecida (UnB).

Nomeia Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, habilitad0 em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 156/2006 e Edital de Homologação nº 331/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 606013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Lúcia Maria da França Rocha, ocorrida em 29/01/2003.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.