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Designa, tendo em vista o constante do memorando FAU 061/99,o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa à pedido, o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Concede pensão federal, a partir de 11/05/2005, a Maria Izabel Figueiredo dos Santos, esposa, e Marli Ferreira Albernás, designada companheira do ex-servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a e c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72 , inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Designa o servidor Luiz Carlos Batista dos Santos para a função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Física (IF).