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Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.