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Admite o professor Mauro Teixeira de Carvalho, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.101/1991, publicado no DOU de 12/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G).

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.