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Designa o servidor Moisés Teixeira Chaves, para exercer a função de Secretário do Departamento de Economia.

Dispensa o servidor Moisés Teixeira Chaves da função de Coordenador de Recursos Financeiros.

Exonera o servidor Moisés Teixeira Chaves, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração , grupo nível intermediário, classe A, padrão III.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/04/1998, o servidor Moisés Teixeira Chaves da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Economia.