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Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0634/1991 que concede aposentadoria ao servidor Paulo Eugênio Sette, conforme Processo nº 23106001406/1991-83.

Aceita a transferência do professor Paulo Eugênio Sette da Universidade Federal de Pernambuco como professor assistente 3.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugênio Sette (MDG - Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antonio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Saúde Coletiva - Professores Membros Efetivos: Eleutério Rodrigues Neto (NESP - Presidente), Ivonette Santiago de Almeida (MDG) e Maurício Gomes Pereira (MDG). Suplentes: Pedro Luiz Tauil (MDG), João Bosco Rennó Salomon (NUT) e Rodolfo Giugliano (NUT). Área: Cirurgia Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDG - Presidente), Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG) e Sebastião Duarte Barros Filho (MDG). Suplentes: Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDG), José Mariano Duarte Lana (UFMG) e Murillo Ronald Capella (UFSC).

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.