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Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0029/1990, de 11/01/90. Dispensar, a pedido, a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Dispensa a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Ruth Maria Scaff da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação (FG-2) da Faculdade de Comunicação.