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Designa o professor Hermenegildo Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor José Antonio Barreto de Macedo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/1995 referente a aposentadoria do servidor Hermenegildo Fernandes Gonçalves, constante no Processo nº 2310600096/1995-86. Inclui vantagem do art. 2 e 3 da Lei º 8911/1994.

Reintegra Hermenegildo Fernandes Gonçalves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.