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Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Concede gratificação a titulo de auxílio moradia aos professores Adelar Santo Vicenzi;Aglaêda Facô Venturada;Aldayr Brasil Barthy;Almir Neves de Figueiredo;Aloylson Gregorio de T Pinto;Altair Macedo Lahud;Alvaro de Faria; Aluizio da Costa e Silva;Ana Maria Lofredo Sevá;Anésio Pereira de Mendonça;Antonio Agenor B de Lemos;Antonio Andre de Mello;Antonio Lemos Maya Vianna;Antonio Mozar Martins Monteiro;Antonio Raimundo S R Coimbra;Armando da Costa Manaia;Athail Dangel P Filho;Calôgeras Antonio de A Barbosa;Carlos Antonio de Moura;Cathleen Sidki;Cesar Augusto Cuba;Chen Kuo Chin;Christina Bezerra de M Jucá;Cira Coelho P da Silva;Deloy Maynau Becker;Dinair Andrade da Silva;Edisio Pereira;Eduardo Carlos Garda;Elicio Bezerra Pontes;Felizardo Penalva da Silva;Flávio René Kothe;Flora Guanciale;Francisco Floripe Ginani;Francisco Rogério F Aragão;Francisco Ronaldo F de Lima;Francisco V de Oliveira Bedê;Frederico R B de Holanda;Gabriela Coelho Saraiva;Geraldo da Rocha Moraes;Geraldo Ferreira de Andrade;Heinz Forthmann;Helena Lacerda G de Oliveira;Heleny Alves de Minas;Hélio Peixoto de Azevedo;Ivo Bertoni;Jayme Kerbel Golubov;João Batista P Cabral;João Bosco JArdim Almeida;João Carlos Teatini Climaco;João Evangelista de A Filho;João Geraldo Martinelli;João Nildo de Souza Vinna;Joel Guilherme da S Filho;Jrge Gomes do C Barros;José Antonio Gomes de Souza;José Aurélio L de Albuquerque;José Carlos Balthazar;José Carlos Pio da Fonseca;José Elias de Paula;José Gonçalves de Almeida;José Luiz W J Gomes Braga;José Maria G de Almeida Jr;José Maria Sales Lessa;Kalil Skeff Neto;Laisy Roriz;Liana Laura Pires;Luiz Carlos Galvão;Luiz Cassemiro dos Santos;Luiz Eugênio Machado;Luiz Otávio M de S Carmo;Luiz Piva;Luiz Rodrigues Pereira;Lygia dos Reis Corrêa;Marco Antonio Amato;Maria Carlota de S Paula;Maria Cristina F Tsallis;Maria Elaine Kohlsdorf;Maria Helna Dohms;Maria Inês de Souza R Bastos;Maria Manuela V M M Alvarenga;Marinalva Luiz F Bakuzis;Meirione Costa e Silva;Mireya Suâres de Soares;Newton Abrantes;Nilza Ligenheer Bertoni;Orlando Luiz de S F Costa;Paulina de Freitas Targino;Paulo Renato Silveira Bicca;Paulo Rodolfo R Pereira;Pedro Herman Cabello Acero;Pecilia Lopes C dos Santos;Plinio Caldeira Brandt;Potyara Amazoneida P Pereira;Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio;Ramon Henrique E Neves;Renato dos Santos Mello;Renato Sérgio B Cordeiro;Ronaldo da Silva Ferreira;Rutênio Gurgel Bastos;Sérgio Barroso de A Fonseca;Solange Sonia B Widmer;Sônia Santana de Carvalho;Sylla Helena de Carvalho;Tânia Glacy do B de Figueiredo;Têmis Barreto C Araújo;Ubirajara Leal de Castro;Venício Artur de Lima;Waldenor Barbosa da Cruz;Young Tsen Men.

Concede auxílio moradia ao professor assistente Newton Abrantes, lotado no Departamento de Química.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.