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Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Noemy Guimarães Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1359919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão II, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adiunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Ana Paula Mendes Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ehsabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia Nt, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.

Altera o regime de trabalho do servidor Alfredo Carvalhaes Rosa, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Sinthia Maria Benigno Puttini, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waldenice Estrela Duraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Teimo Henrique de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Nirene Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira , com lotação no Hospital de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luzia de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Observatório Sismológico.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, com lotação na Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Giane Teixeira Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Naves Blumenschein, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Letícia Silva Hofstatter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Celso Grisi Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Ricardo Ferreira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Adriana Tristão de Souza, do Quadro dePessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Joélia Passos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões,da servidora lngrid Rodrigues das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões,da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no HUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rita de Cássia Pereira Esmeraldo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 9/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 8/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 24/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Roberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Núcleo de Educação a Distância/NED, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Instituto de Ciências Humanas/IH, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais/INT, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 4/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 4, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 30/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Armando Bulcão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 23/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe B, Padrão IV, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe C, Padrão 1, a partir 19/12/2001.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdinéa Marai Macedo Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 1/3/2002.