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Reconduz Eurides Araújo Costa Pessoa, Assistente em Administração, à função de Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa (SCA), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (CD-4) da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT).

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carlos Balthazar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (CD-4) da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT).

Nomeia Dóris Santos Faria para o cargo de Chefe de Assessoria de Estudos do Futuro, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Dispensa Leonardo Luiz dos Santos Neto, Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Centro de Clínicas Médicas do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/07/2006.

Designa Vinícius Machado de Lima, Médico, para exercer a função de Chefe do Centro de Clínicas Médicas no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/07/2006. Portaria GAB/HUB nº 98/2006.

Designa a servidora Alaíde Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz, da função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério Castro Mascarenhas, da função de Chefe da Divisão de Administração (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Edno Magalhães, para exercer a função de Chefe do Centro de Anestesiologia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor João da Silva Barbosa, da função de Chefe do Centro de Anestesiologia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Designa para o trablho interino na função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Designa a servidora Elaine Maria De Oliveira Alves, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Pediatria.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Riccardo Pratesi, da função de chefe (FG-1), do Departamento de Pediatria.

Dispensa, a pedido, da servidora Laura Maria Goulart Duarte, da função de chefe da Coordenadoria de Avaliação Institucional (FG-1), da Assessoria de Planejamneto e Avaliação Institucional.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1099/1996, publicado no D.O.U. de 23/08/1996, que designou o servidor Gilson Leite Correia Lima, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios (FG-1), da Diretoria Técnica de Extensão.

Reconduz a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 09/09/1998.

Designa a servidora Alice Tamie Joko para exercer interinamente a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa para a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a Professora Assistente, Carmenísia Jacobina Aires Gomes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Angela Maria Pontes da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 01/08/1998.

Dispensa, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, o Professor Adjunto, Rogério de Andrade Córdova.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, o Professor Assistente, Elício Bezerra Pontes.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, a Professora Assistente, Sandra Magda Von Tiesenhausen.

Designa o servidor Paulo Cesar Coelho Abrantes para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Julio Ramon Cabrera Alvarez da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia a partir de 13/09/1998.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Dispensar, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Designa para responder como Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a Professora Adjunta, Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, durante a Licença Capacitação do Professor Lincoln da Silva Gilmenes.

Designa Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, Professor Titular, para exercer a função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/08/2006, Portaria GAB/HUB nº 84/2006.

Dispensa, a pedido, Stênio Meirelles de Carvalho, médico, da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília a partir de 1º/08/2006, Portaria GAB/HUB nº 95/2006.

Dispensa Luciana Nunes dos Santos, Enfermeira, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário de Brasília a partir de 1º/07/2006, Portaria GAB/HUB nº 89/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Moreira Serra da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central, a partir de 14/11/2005.

Dispensa Alcilene Santana de Lima, Administradora, da função de Chefe do Centro de Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília a partir de 11/07/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia, a partir de 14/11/2005.

Designa Lúcia Maria da Graça Rabelo da Assunção, Psicólogo, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o afastamento do titular Norai Romeu Rocco, de 31/07/2006 a 05/08/2006, Memorando INT nº 275/2006.

Designa servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Dispensa, a pedido, a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes da função de Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Dispensa, a pedido, o servidor Edivanildo de Albuquerque Martins da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Gloria Fernandes Reis da função de Chefe do Serviço de Arte e Cultura (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor José Camargo da Costa para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Designa servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo/JOR.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensar, a pedido, o servidor José Flávio Sombra Saraiva, Professor Adjunto MS, da função de Chefe (CD-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais, a partir de 19/08/1998.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo/JOR.

Designa o servidor Ivan Manoel Rezende do Valle para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Zilda Maria dos Santos da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 10/08/1998.

Designa o servidor Vladmir Carneiro Ferreira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Gabinete do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gerência e Contratos (FG-1), do Centro de Informática.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro e Orçamentário (FG-1), do Centro de Informática.

Designa o servidor Chicre Rachid, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1), do Centro de Informática.

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC).

Dispensa, a pedido, o servidor Vladmir Carneiro Ferreira, da função de Chefe de Serviço de Análise e Desenvolvimento (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, o servidor Makoto Nishiyama, da função de Chefe de Serviço de Rede e Suporte (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda, da função de Chefe de Serviço de Manutenção e Instalação (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe (FG-1) do SCO/Serviço de Convênios, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, paía exercer a função de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central (FG-3), a partir de 3/09/2007.

Dispensa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central (FG-1), a partir de 03/09/2007.

Designa o servidor Fernando Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central (FG-1), a partir de 03/09/2007.

Designa a servidora Maria do Carmo Thormann, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Projetos, na Prefeitura do Campus.

Dispensa o servidor Fernando Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central (FG-3), a partir de 03/09/2007.

Designa servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1995, a servidora Clarice Coutinho dos Santos, da função de Chefe da Coordenadoria de Projetos, na Prefeitura do Campus.

Dispensa, por término de mandato, servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Designa o professor Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas para exercer a função de diretor pro tempore da Faculdade de Medicina.

Designa servidora Angela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvi mento/PED.

Delega competência a servidora Maria Alice Borges Guimarães, Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação- CID, para outorgar grau aos alunos formados dos cursos de Arquivologia e Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, do 1º semestre de 1996.

Designa o servidor Angel Rodolfo Baigorri, para exercer a função de Chefe, no Departamento de Matemática.

Dispensa, por término de mandato, servidora Silviane Bonaccorsi Barbato, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvi mento/PED.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/07/1995, o servidor Mauro Luiz Rabelo, da função de Chefe, do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Maria de Fatima Neris Rodrigues, para exercer a função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/07/1995, o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade da função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/071995, a servidora Ozielita Castelo Branco Alves, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Emilio José Gonçalves Ribeiro, para exercer a função de Chefe da Divisão de Enfermagem, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Zilda Maria dos Santos, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Projeto, Expressão e Representação.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, o servidor Raimundo Nonato Velloso Filho, da função de Chefe, do Departamento de Projeto, Expressão e Representação.

Dispensa a servidora Albene Miriam Ferreira Menez da função de chefe (FG-1) do Departamento de História.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Designa o servidor Humberto Ângelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Florestal.

Autoriza a cessão do servidor Marcílio De Brito, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 0451085, para o Ministério da Ciência e Tecnologia para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, com ônus para a origem.

Dispensa a pedido, o servidor Alexandre Florian da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto da função de Chefe (FG-1) do departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a servidora Heloisa Helena Caldeira, da função de Chefe de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Pedro Luiz Tauil, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Chefe, do Departamento de Saúde Coletiva.