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Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 547/92, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Barbosa Netto.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o servidor Marc (documento cortado) Antonio Amato para a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o servidor Cesar Koppe Grisolia da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Declara vago um cargo de Químico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Geraldo Resende Boaventura, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, um cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Ariadne Dantas de Paula, com lotação na Auditoria.

Nomeia Marcílio de Brito para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilcea Amabilia R. Gonçalves.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Designa Elias Tavares de Araujo para exercer a função de Diretor do Hospital Universitário.

Designa Glória Maria A. Cavalcanti de Araújo para exercer a função de Assessora do Hospital Universitário.

Nomeia Roberto da Silva Loesch, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Aldenice Alexandre Bezerra, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Rosymeire Santada dos Reis Leite, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Jeanete Ramalho da Costa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Henriques Dantas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005345/94-85.

Nomeia Creusa Maria Rosa Fialho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Paula Rezende da Cunha, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Alessandra de Cássia Laves, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Jacques Nogueira Araújo, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Ricardo Cortes de Oliveira Braga, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Lucimara Aparecida da Silva, para o cargo de Atendente de Consultório, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Márcio Correa de Mello, para o cargo de Estatístico, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Valney Claudino Sampaio, para o cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Márcia Borges Lorenzoni, para o cargo de Farmacêutico, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Daniel Luiz Boff, para o cargo de Farmacêutico, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Isabel Irene Rama Leal, para o cargo de Médico/Anatomopatologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Paulo Roberto Sahagoff Abrahão, para o cargo de Médico/Anestesiologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Carolina Maria Moraes Marques, para o cargo de Médico/Cardiologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Marcos Vargas Aleixo, para o cargo de Médico/Cirurgia Cardiovascular, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Dilma Lúcia Lopes Marques, para o cargo de Médico/Cirurgia Cardiovascular, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Fernando Angert de Barros Bezerra, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Luciana Machado Barbosa da Silva, para o cargo de Médico/Clínica Médica, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 3339.

Nomeia Mara Santos, para o cargo de Médico/Getética, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Jorge Vaz de Pinto Neto, para o cargo de Médico/Hematologia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Deuza Santos do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia João Alves da Silva Neto, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1857/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou João Augusto de Jesus Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

I- Dispensa o servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas para Habitação, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II- Designa o servidor Antonio Jucá Filho, Coordenador do Núcleo de Pesquisas para Habitação, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Aprova a criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, a partir de 02/12/97, por término de mandato, a servidora Stella Maris Bortoni de F. Ricardo, da função de Diretora do Instituto de Letras.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Escola Estadual Carmela Dutra, de Santa Sé de Minas - Minas Gerais.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Física.

Procede à progressão funcional da servidora Isa Mirian de Almeida Poupard, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 19/12/97.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Nomeia Karin Eleonora Savio de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 315033, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Cristina Karl, ocorrida em 13/02/96.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1950/1997 publicado no D.O.U. de 14/11/97, que nomeou Janine Brixner, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Vadim da Costa Arsky Filho, para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2131/1997 publicado no D.O.U. de 28/11/97, que nomeou Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, da função de Coordenador de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Karem de Oliveira Leoncini, para exercer a função de Coordenadora de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Nilciane Silva Araújo, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Antonio Rodrigues de Lacerda, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte, do Centro de Informática.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, o servidor Danilo Pinto Lobo, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Pós-Graduação, do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, a servidora Eliana dos Reis Nunes, da função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria Ramos Cássia, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, o servidor Eurico Antonio Gonzalez C. dos Santos, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Declara vago, a partir de 17/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código da vaga 315028, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Márcio Cruvinel, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Jairo dos Santos para o cargo de Médico/Clínica médica, código de vaga nº 708148, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Raissa de Franca V. Dantas, ocorrida em 29/03/96.

Nomeia Andrea Doria Farias de Amorim para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Paula Regina de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630602, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aleanir Soares de Figueiredo, ocorrida em 29/06/92.

Nomeia Julia Vieira Leite para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Odália Batista de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631139, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Liete Costa Val,Legas, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Marçal Rodrigues de Carvalho para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Eduardo Hecht para o cargo de Médico/Pediatria Geral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. B. Ximenes Filho, ocorrida em 11/12/96.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2186/1997 publicado no D.O.U. de 03/12/97, que nomeou Denis Marinho da Silva Brandão, para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.

Designa a servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Química.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, o servidor Tarcísio Zandonade, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Nilda Maria Diniz, matrícula nº 148261, referente ao período de 15/04/96 a 14/12/97, constante do processo nº 23106.000058/98-30.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Vanner Boere de Souza, matrícula nº 147940, referente ao período de 16/02/96 a 15/10/97, constante do processo nº 23106.000056/98-12.

Designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.