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Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, da função de Secretária do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1882/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Soraneide Dantas Carreiro Leal, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia a Senhora Núbia David Macedo para exercer o cargo de Assesora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Nomeia Jaqueline Pereira da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I , código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Cezar Martins de Sá (CEL) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Biologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Geraldo José da Silva e Maria Aparecida G. Soler Pajanian para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Física junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade De Brasília, dos bens abaixos relacionados, os quais foram doados por pessoas físicas (docentes da Universidade de Brasília), a serem alocados na carga do Agente patrimonial dos Centros de custo a seguir indicados: Há as seguintes especificações, para os respectivos centros de custo: balança analítica (CTL), balança digital (PTL), destilador de água (NUT) e estação de solda (SIS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) unidades de rádio CYLINK, modelo 64, os quais foram doados pelo Laborátório Sismológico de Albuquerque, do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Laboratório de Sismologia - SIS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) monitor de vídeo colorido 14, considerando que o mesmo foi classificado como antieconômico, conforme laudo do CME 0549/1997.

Designa a servidora Tereza Jorge Lasmar para exercer a função de Encarregada de projetos especiais (FG-7) junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Odilon Marcuzzo do Canto para exercer a função de Encarregado de projetos especiais (FG-7) junto ao Gabinete do Reitor.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Nomeia Maria Helena da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Vânia Lomônaco Bastos, matrícula SIAPE 0404651, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Mário Ântonio Ribeiro Dantas para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Informática - Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/05/1998, o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka da função de Coodenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Tânia Cristina Rivera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fátima Olivier Sudbrack, ocorrida em 10/12/1997.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Nomeia Annibal Dias de Figueiredo Neto para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 632507, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Mirina Barbosa de Sousa Lima, ocorrida em 14/07/1991.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Aparecida Sofia de Oliveira, esposa; Cleuma de Oliveira Pereira, filha, do ex-servidor Domingos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 0404118, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 12/12/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, tendo em vista que estes foram extraviados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) impressora a jato de tinta, a qual foi adquirida com recursos de Taxas de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Antropologia (DAN).

Procede à progressão funcional da servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Botânica, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - II, para a classe de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Marta Adriana Bustos Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora June Springer de Freitas, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Nomeia Beatriz Pereira de Samuel Marque para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312441, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cesar Melatti, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Ricardo Titze de Almeida para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício Pinto da Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Nomeia José Elbert Sousa de Queiroz para o cargo de Auditor NS D I, código de vaga nº 313005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio de Almeida Faria, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Aldo da Costa Azevedo para o cargo de Técnico de laboratório/química NS D I, código de vaga nº 312311, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Julio Antoniol de Lima, ocorrida em 29/03/1996.

Nomeia Dyone France de Araújo Gonçalves para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634688, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Lima Fuguta, ocorrida em 09/09/1994.

Nomeia Liliam de Oliveira Faria para o cargo de Técnico de laboratório/microbiologia e biofísica NI D I, código de vaga nº 611311, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Aminalto Gomes Vasconcelos, ocorrida em 17/09/1990.

Nomeia Adealdo Martins Moura para o cargo de Técnico de laboratório/genética e morfologia NI D I, código de vaga nº 631316, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmosita Silva de Oliveira, ocorrida em 19/09/1990.

Nomeia Natalino Dias dos Santos para o cargo de Técnico de Anatomia e Necrópsia NI D I, código de vaga nº 630319, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Basso de Moraes, ocorrida em 06/06/1996.

Nomeia Rudinele Jesus Firmino para o cargo de Técnico de Laboratório/patologia clínica NI D I, código de vaga nº 687140, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar de Aguiar, ocorrida em 16/10/1992.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Carlos Lininberg Nunes de Almeida da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sérgio de Souza para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Carlos Hidemi Uesugi para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/05/1998, a servidora Maria da Glória Fernandes Reis da função de Chefe do Serviço de Arte e Cultura (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) aparelho termociclador para ampliação de ácidos nucléicos, o qual foi doado pela Amersham Pharmacia Biotech Inc. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Nomeia Olavo Leopoldino da Silva para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647481, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/05/1993.

Nomeia Gabriel Dorfman para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Renato S. Bicca, ocorrida em 15/07/1996.

Nomeia Nilton Cesar Fiedler para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 32644, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Young Tsen Men, ocorrida em 11/05/1998.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) refrigerador Consul, o qual foi doado a FUB pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0212/1998, publicado no DOU de 06/03/1998, que nomeou Givago Franco do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Célia Regina Bispo do Rosário para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Física.

Designa a servidora Leila Chalub Martins para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/04/1998.

Dispensa, a partir de 26/08/1998, por término de mandato, a servidora Dione Oliveira Moura da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Paulo Andrade de Mello da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor André Luiz Vianna para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a servidora Mariza Monteiro Borges para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Designa o servidor Reginaldo das Neves Alves para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Economia.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Roberto Felix da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Molecular.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Alaide Coimbra da Silva da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Mirian Bezerra de Mello para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Cícero dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção do ICC (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Hartmut Gunther para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia.

Reintegra Heber Ramos de Freitas, no cargo de Professor adjunto II DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Exonera, a pedido,a partir de 29/04/1998, a servidora Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha, ocupante do cargo de Médico NS D I, código da vaga 708113, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Raul Yukihiro Matsushita (EST), matrícula nº 146315, referente ao período de 03/08/1995 a 02/04/1997, constante do processo nº 23106.000631/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria Angela Monteiro Corrêa (TEF), matrícula nº 147770, referente ao período de 25/01/1996 a 24/09/1997, constante do processo nº 23106.000070/98-35.

Revoga, a partir de 27/04/1998, o Ato da Reitoria nº 0513/1998, que dispensou, a pedido, a partir de 27/03/1998, o Professor Mourad Ibrahim Belaciano (FSD), do cargo de Diretor do Programa Saúde Brasília: União com a Comunidade; e designou, a partir de 27/03/1998, o Professor Paulo Sérgio França (FSD), para o mesmo cargo.

Nomeia Martha Cecília Ambrósio Laboissère para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Isaias Coelho, ocorrida em 20/03/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Eliana dos Reis Nunes da função de Coordenadora interina do Curso de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Nomeia Luciano dos Santos Flores para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/1996.

Nomeia a senhora Denise de Aragão Costa Martins para exercer o cargo de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/05/1998, a servidora Ana Beatriz Duarte Vieira da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir citados, por não mais apresentarem condições de uso: 3 (três) cadeiras giratórias com os números de registro 127148, 127150 e 129671, respectivamente.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/05/1998, o servidor Detlef-Gert Walde da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.