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Suspende os efeitos do Ato da Reitoria nº 0269/2000, que exonera o Professor Cláudio Moreira Santana, pelo prazo de sessenta dias, a partir da data 13/04/2000, para que a Câmara de Carreira Docente possa apreciar o pedido de reconsideração interposto pelo professor citado, em acordo com o constante a Lei nº 3998/1961, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 0500/1962, e conforme a Lei nº 8112/1990.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Lígia Robalinho Lima, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luísa Dainesi, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconsidera o enquadramento do Professor Peter Lachlan Silverwood-Cope, do Departamento de Antropologia.

Reconsidera o enquadramento da Professora Suely Franco Netto Gonzales, do Departamento de Urbanismo.

Revoga o ato da reitoria nº 028/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza do Departamento de Estatística.

Revoga o ato da reitoria nº 034/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Isaías Coelho do Departamento de Economia.

Reconsidera o enquadramento do Professor Antônio Sebben do Departamento de Biologia Animal.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Elaine Kolsdorf do Departamento de Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 271/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 217/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor João Bosco Serra e Gurgel, do Departamento de Comunicação.

Reconsidera o enquadramento da Professora Margarida Maria Berreta Pion, do Departamento de Matemática, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Reconsidera o enquadramento do professor João Cabral do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Considera o Professor Maestro Miguel Arquerons Verdaguer, Professor Assistente do Departamento de Música do Intituto Central de Artes, como contradado da Fundação Universidade de Brasília.

Reconsidera o enquadramento do professor Carlos Silva do nível de assistente MS-B-3 para adjunto MS-C-1.

Reconsidera o enquadramento do professor José Oliveira do nível de assistente MS-B-1 para assistente MS-B-3.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Reconsidera o enquadramento da Professora Erlita Rodrigues dos Santos, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Josimar Mata de Farias França, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Fernando Junqueira Júnior, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS - b-4 para o nível de adjunto MS-c-3, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luiza Mendonça Araújo, do Departamento de Psicologia, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Thales Weber Garcia, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Revoga o ato da reitoria nº217/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor João Bosco Serra e Gurgel do Departamento de Comunicação.

Reconsidera o enquadramento funcional do professor Francisco Stefano Wechsler do Departamento de Engenharia Agronômica do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3 a partir de 25/07/1986.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 267/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 178/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor João Carlos Fagundez Albernaz, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconsidera o enquadramento da Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, do Departamento de Letras e Linguística, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS--4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Jesus Evangelista, do Departamento de Letras e Linguística,do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronômica, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Tomaz Soriano de Souza do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86 .

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Helena Jardim de Campos do Departamento de Matemática, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor IsaÍas Coelho, do Departamento de Economia, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3, para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Monir Ragel Kattar, do Departamento de Biologia Animal.

Reconsidera o enquadramento do Professor Paulo Roberto Rosa Nunes, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Revoga o ato da reitoria nº178/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor João Carlos Fagundez Albernaz do Departamento de Medicina Especializada.

Revoga o ato da reitoria nº 180/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Nelson Henriques dantas do Departamento de Engenharia Elétrica.

Revoga o ato da reitoria nº181/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Ramonaval Augusto Costa do Departamento de Economia.

Reconsidera o enquadramento do Professor Augusto César Bittencourt Pires no Departamento de Geociências.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 266/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 058/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 269/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 180/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Nelson Henriques Dantas, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconsidera o enquadramento do Professor Delton de Mattos Silva, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do nível de Adjunto MS-C-3 para o nível de Adjunto MS-C-4.

Reconsidera o enquadramento da professora Mirian Machado do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.

Delega competência ao Professor Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir da data de 25 de maio de 2007, praticar uma série de atos administrativos elencados no documento. Dentre os atos a serem exercidos, se incluem a solicitações de registro de propriedade intelectual das tecnologias pertencerdes à Universidade de Brasília junto aos órgãos competentes do País e ações para firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da FUB/UnB, que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardam direitos de propriedade intelectual da Instituição, bem como não envolvam despesas para as partes. É listado no rol da primeira atividade a requisição de: proteção e obtenção de registros de direitos de propriedade intelectual; depósito e proteção de patentes, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição; registro de marcas; desenhos industriais; software; indicações geográficas; registro e proteção de cultivares; direito autoral; efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, etc.; buscas e certidões; além de promover, perante as autoridades competentes, provas de uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovações cabíveis; apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos, réplicas; requerer a anotação de alterações de nome, transferência de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência técnicfra em benefício da FUB/UnB; e providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB. No rol de compromissos da segunda atividade, se incluem: contratos de Co-titularidade; acordos de confidencialidade; e acordos de Transferência de Material Biológico.

Considera o Professor Eudoro de Souza, Professor Titular do Centro de Estudos Clássico, como contratado da Fundação Universidade de Brasília.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Tarlei de Aragão, do Departamento de Antropologia.

Revoga o ato da reitoria nº 058/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira do Departamento de Medicina Especializada.

Revoga o ato da reitoria nº179/198;Reconsidera o enquadramento do Professor João do Carmo Oliveira do Departamento de Economia.

Reconsidera o enquadramento da Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do Departamento de Serviço Social.

Reconsidera o enquadramento funcional da professora Leda Breitenbach Barreiro do Departamento de Teoria e Fundamentos do nível de Assistente MS-B-3 para o Nível de Assistente MS-B-4 a partir de 25/07/1986.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 264/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 028/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística.

Reconsidera o enquadramento do Professor Dante Bresolin, do Departamento de Odontologia, do nível de Assistente MS-B-3 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Reconsidera o enquadramento do professor Mozart Silva do nível de assistente MS-B-1 para assistente MS-B-2.

Reconsidera o enquadramento da professora Paulina Targino do nível de assistente MS-B-3 para assistente MS-B-4.

Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Aleixo Anderson de S. Furtado, do Departamento de Urbanismo, do nível de Assistente MSB-4 para o nível de Adjunto MSC, Referência 3, a partir de 30/10/87.