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Compõe o Conselho Consultivo do CET, integrado pelos seguintes membros: Núbia David Macêdo (CET), como Presidente; Wilma Maria Coelho Araujo (NIJT); Luiz Antônio Borgo (FAV); José Luiz Niederauer-Pantoja (CET) e Manoel Claudio da Silva Junior (EFL), para apreciar, sob o aspecto de natureza acadêmica, os projetos a serem desenvolvidos pelo CET.

Designa o professor Marcelo Ladeira como Presidente do Conselho de Informática.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de presidente da Junta Médica oficial da Fundação Universidade de Brasília. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ximena Pámela Claudia Diaz Bermúdez-Presidente (DSC/UnB); Ana Lúcia Galinkin (PST/UnB); Eduardo Navarro Stotz (FIOCRUZ), na condição de membros efetivos; Oviromar Flores (DSC/UnB); Madel Therezinha Luz (UERJ); Edgar Merchán Hamann (DSC/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Humanas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva. Em seus impedimentos e afastamentos, o presidente será substituído, sucessivamente, pelos membros efetivos na ordem de designação e antigüidade na composição desta Comissão Examinadora.

Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.

Designa os professores David Gueiros Vieira, Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, Luís Paulo Rosenberg, Henrique Krieger, Geraldo Severo de Souza Ávila, José Salomão David Amorim, Charles Sebastião Mayer, João Ferreira, Carlos Henrique Cardim e Walter Ramos da Costa Porto para constituirem o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Designa o professor David Gueiros Vieira para exercer a função de Presidente do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa, a pedido, o Professor Ênio de Magalhães do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Revoga o Ato da Reitoria nº 102/91. 2.Designa o Professor Marcelo Ladeira (CIC), para exercer a função de Presidente do Conselho de Informática (FG-3).

Designa de 16/10/2007 a 14/11/2007, o Doutor Humberto de Freitas Diniz para responder como Presidente da Junta Médica Oficial do Decanato de Assuntos Comunitários, durante férias do titular Nilton Farias Pinto.

Designa servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro - matrícula n. 129330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP - para, como defensor dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003916/2002-42 e apresentar a competente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devido ao fato de o aluno Jário Araújo Silva, matrícula n. 96/02127, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberta Ferro de Godoy (UnB), na condição de Presidente, Luiz Antônio Franco da Silva (UFG) e Valentim Arabicano Gheller (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Francisco Moreno Bernal (UnB), Cícero Araújo Pitombo (UFF) e Antônio Raphael Teixeira Neto (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, Diagnóstico por Imagem, Clínica e Cirurgia em Grandes Animais Domésticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Dispensa o professor Henrique Tafuri Malvar do cargo de Presidente da COPEVE.

Designa o professor Ênio de Magalhães para o cargo de Presidente da COPEVE.

Designa o Professor Lauro Morhy para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos professores Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente), Josimar Mata de Farias França (Membro), Armando José China Bezerra (Membro), Lucy Gomes Vianna (Suplente), Joaquim Domingos Soares (Suplente) e pelos Doutores Sydney Porto Leite (Suplente) e Cândida Elizabeth Carvalho de Almeida (Suplente), para realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília nos termos da legislação em vigor.

Dispensa o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Presidente do Conselho de Informática.

Dispensa o professor Gerald Dennis Mahan da função do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor Sam Francis Edward para ocupar esse cargo.

Nomeia o Professor Itamar Procaccia (Departamento de Física Química do Instituto Weizmann de Ciências, Rehovot, Israel) para exercer a função de Presidente do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2006-2010, a partir de 06/09/2006.

Designa o Professor Murilo César Oliveira Ramos para a função de Membro e Presidente do Conselho editorial da UnB.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções comissionadas e gratificadas: Ivonette Santiago de Almeida – Assistente/Coordenador de Extensão; Cristina Maria T. Stevens - Chefe de Coordenadoria; José Albuquerque Moreira - Chefe de Coordenadoria; Shiou Pin Huang – Administrador da Estação Experimental de Biologia; Lace Medeiros Breyer – Coordenador de Graduação; Lineu José Pedroso – Assistente/Coordenador de Extensão; Paulo M. Ferreira Otero – Coordenador de UEEP; Simone A. Moraes Otero - Coordenador de UEEP; Antônio José A. Rocha – Assistente/Coordenador de Extensão; Herbert Andreas Welker – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria Darci C. Siqueira - Chefe de Serviço; Paulo Cesar de Moraes - Chefe de Coordenadoria; Antonio Manuel Dias Henriques - Chefe de Coordenadoria; Maria de Fátima O. Sudbrack – Coordenador de CORDATO; Geralda Dias Aparecida - Diretor; Marcelo Ladeira – Presidente do Conselho de Informática; Lauro Amélio Patzlaff – Assessor Pedagógico; Vanessa Maria Brasil – Assistente/Coordenador de Extensão; Júlia Issy Abrahão – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria de Fátima R. Brandão - Assistente/Coordenador de Extensão; Harue Yamashita - Coordenador de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Murilo Bastos da Cunha (CD) da função de Presidente do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.