Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.
Procede à progressão funcional da professora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/06/2003.
Procede à progressão funcional da professora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/6/2003.
Alterar o Ato da Reitoria n. 918, publicado no DOU de 24/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.
Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/3/2003.
Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/5/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Necionita Calazans Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/5/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ivonete Brito Câmara das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.
Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Keli Maria de Jesus dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/7/2003.
Procederà progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Centro de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 17/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/7/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralúcia Gonçalves Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/212003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/1/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de lo/2/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/4/2003.
Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.
Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.
Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosane de Melo Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Marcílo Sobral, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luiza de Freitas, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Observatório Sismológico, a partir de 03/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Aguiar Silva, ocupante do cargo de Copeira, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 28/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, ocupante do cargo de Operador de caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 23/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Telmo Henrique de Araújo, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 14/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Biblioteca Central, a partir de 23/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2002.
Procede à progressão funcional do professor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Antropologia, a partir de 11/11/2002.
Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.
Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.
Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.
Retifica o Ato da Reitoria nº 0641/1992, publicado em 30/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Braúlio Alves Folha, onde se lê: art. 196, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990.
Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 04/12/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elifras Minari Rightti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.
Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Seixas Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 19/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 21/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/11/2002.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cícero Pereira Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.
Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.
Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Instituto de Química, a partir 18/12/2002.
Procede à progressão funcional do professor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Matemática, a partir 18/12/2002.
Procede à progressão funcional da professora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir 18/12/2002.
Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.
Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.
Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Heloisa Maria Moreira Lima SaIIes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora adjunta MS 2, a partir de 02/03/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/03/2003.
Altera, o regime de trabalho da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de professora adjunta MS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Informação e Documentação/CID, de tempo parcial 20 horas para dedicação exclusiva, a partir de 14/03/2003.
Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.
Procede, à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Marcelo de Souza Parise, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Instituto de Física, a partir de 04/04/2003.
Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/03/2003.
Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.
Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.
Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.
Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.
Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.
Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.
Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.
Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.
Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/01/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/01/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar técnica de processamento de dados NI, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 26/05/2003.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evandro Renato Perotto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor auxiliar MS 2, a partir de 28/04/2003.
Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.