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Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa o Prof. Giovanni Vidossich para exercer função de Membro de Congregação de Carreira.

Reconsidera o enquadramento do professor Mozart Silva do nível de assistente MS-B-1 para assistente MS-B-2.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Designa o Servidor Gouvan Cavalcante de Magalhães, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2025, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Petruza Damaceno de Brito, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Simone Silva Reis (CEN), Professor Auxiliar I, matrícula n° 148121, referente ao período de 19/03/1996 a 18/11/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 021/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1996, que retifica o Ato nº 2048/1995, referente à aposentadoria do servidor Ricardo Ramon Blanco, conforme Processo nº 23106005716/1995-46.

Designa o servidor Antônio Pedro de Melo Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB).

Designa a servidora Ana Paula Caio Zidório, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer a função de Chefe do Centro de Nutrição Clínica (FG-2) do Hospital Universitário/HUB.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Cléia Márcia de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 21/03/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Zilma Alcantara Lima Moraes, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 26/01/2007.

Designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Gabriel Magno P. Cruz e Cláudia F. de Maia Viana e os respectivos membros suplentes: Célio Juliano B. Trindade e Cláudio Rafael A. Jardim.

Designa o Prof. Fernando Correia Dias para Chefia do Departamenro de Ciencias Sociais do Instituto de Ciencias Humanas, durante periodo de ferias do titular.

Reconsidera o enquadramento da professora Paulina Targino do nível de assistente MS-B-3 para assistente MS-B-4.

Dispensa o Servidor Jânio Castanheira, da função, em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF).

Dispensa o estudante Eliezer Rodrigues de Souto e Magnólia Maria Pinheiro daniel das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, da função de Chefe do Serviço de Compras Internacionais (FG-1), da Diretoria de Rec. Mat. Com. Administrativa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2083, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Marli de Oliveira, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Isa Guilardi Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Gramani Guedes (ODT), Professor Assistente I, matrícula n° 149993, referente ao período de 04/06/1997 a 03/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 004/99 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Departamento de História da UnB, para a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos, a partir da data de 24/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0051/2000, Regimento da Editora UnB, e do Presidente do Conselho Universitário.

Dispensa à pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária do Curso de Graduação (FG-4) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Designa o servidor Denilson Lopes Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Gradução (FG-2) da Faculdade de Comunicação/FAC.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra de Cássia Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Designa a servidora Mansa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG 2) do DIN/Departamento de Desenho Industrial, a partir de 21/03/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Prefeito do Campus da UnB.

Abre credito especial para execução de programa de Bolsas de Trabalho, correndo por conta do Ministerio da Educação e Cultura.

Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Designa o Servidor José Sinval Mascarenhas da Silva, para responder pelo Cargo em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sem prejuízo de suas atividades de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-6) da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Servidor José Geraldo Ribeiro da Silva, para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Internacionais (FG-1), da Diretoria de Rec. Mat. Com. Administrativa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2007, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Cleber Chaves de Medeiros, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, os servidores Maria Sueli Soares Lopes e Juvenil Enrique Cares das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os servidores Carlos Roberto Félix (CEL) e João Carlos Hohl Abrahão (CFS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Cooredenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/03/1996.

Designa a servidora Osmarina do Espírito Santo Oliveira, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Altera, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de professor titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP/2O) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/04/1999.

Designa o professor Volnei Garrafa para a função de membro titular e o professor Edson Dias Costa Júnior para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir da data de 25/05/2000, conforme disposição do Estatudo da UnB, Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde Página nº 0039, do Processo nº 16899/XXXX do UnBDoc.

Designa o servidor Paulo Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cibele Brandão de Oliveira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora EIzi Ferreira Bittencourt Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cristiano Alberto Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 28/03/2005.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Dispensa o Antônio Wilson Botelho de Sousa, ocupante do cargo de contador, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Prefeito do Campus.

Designa o Sr. Rosalvo Nunes Lacerda, para responder pelo cargo de Subsecretário do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, durante o período de férias do titular.

Admite a professora Geralda Aparecida por transferência da Universidade Federal de Mato Grosso no quadro docente como professora adjunta.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a rescisão do contrato de trabalho de Oscar Armando Serafini Trulls ocupante do cargo de Professor Visitante Titular.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1993, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2008, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Claudia Nascimento Ferreira, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0378, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Luiz Alfredo Rodrigues Pereira. Sua lotação é o Departemento de Botânica e não a Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Marisa Trindade Mattos, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/07/1999, tendo em vista decisão da Vice-Reitoria datada de 13/05/1999, a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa à pedido, a servidora Rosa Helena Stein, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) de Departamento de Serviço Social (SER).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luiz Lopes Sinoti, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede à servidora Deuza Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 04/01/2007.

Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Murilo Bastos da Cunha da função de representante dos Órgãos Suplementares.

Nomeia Patrícia Maria Vanzella.

Nomeia Mércia Braga Rocha, para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ruy Bayma Archer da Silva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2026, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rossilena da Silva Coelho, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 01/03/1996, o servidor Antonio Marrocos, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Marisa Trindade Mattos, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando FTD/027/99, o servidor Guilherme Caribé de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa a servidora Patrícia Cristina Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente MS exercício provisório, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) de Departamento de Serviço Social (SER).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-2, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professor Adjunto AD-3.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Batista de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Concede ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/01/2007.

Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Reconsidera o enquadramento do professor João Cabral do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Dispensa o Servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Programação e Estudos Financeiros da Diretoria de Orçamentos e Finanças (DOF).

Designa o Professor Antonio Agenor Briquet de Lemos para exercer a função de representante dos Órgãos Suplementares.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Eduardo Tuffani Monteiro para o cargo de Professor Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1736, publicado no D.O.U. de 23/12/1994, que nomeou Telma Mouro de Souza, para o cargo de Administrador Hospitalar NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Cláudio Patrício de Sena para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, da função de Coordenadora do Projeto Permanente de Assistência e Bem Estar Social (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FTD/027/99, o servidor Guilherme Caribé de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa à pedido, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela CTBTO/Preparatory Commission for the Comprehensive Nuclear - Test Ban Treaty Organization, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Observatório Sismológico/SIS.