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Homologa o Ato da Reitoria n. 1359/2002, de 27/8/2002, que altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL e designa as professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta, respectivamente, do referido Núcleo e homologa o Ato da Reitoria n. 1360/2002, 27/8/2002, que designa o professor Mauro Pereira Porto para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política/NEMP.

Designa o professor Pedro Jorge Salvador (TEL) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, a pedido, a professora Denize Elena Garcia da Silva (LIV) da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Letras (IL).

Designa a professora Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Designa a professora Cíntia Falkenbach (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Angelo (Presidente-UnB/EFL), Alba Valéria Rezende (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membros Suplentes: Nilton Fiedler (UnB/EFL), Niro Higuchi (INPA) e Roberto Hosokawa (UFPR/EFL).

Designa o professor Perci Coelho de Souza (SER) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Reconduz a professora Eliane Braga de Oliveira (CID) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, por término de mandato, o professor Edgar Nobuo Mamiya (FT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Paulo Celso dos Reis (FT) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Física (IF).

Reconduz os professores Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) e José Affonso Brod (GMP) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Reconduz o professor Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa os professores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Cláudia Maria Goulart dos Santos (FEF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação Física (FEF).

Designa a professora Julie Schmied (IREL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Dispensa, a pedido, a professora Diva Maria Albuquerque Maciel (PED) da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP) e designa a professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza (PED) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-CIC/UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (CIC/UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (CIC/UnB); Membros Suplentes: Maria Elenita Menezes Nascimento (CIC/UnB), Marcelo Ladeira (CIC/UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (CIC/UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Designa a professora Terezinha de Camargo Viana (PCL) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira - (Presidente-UnB/FS), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM), Vânia Maria Ferreira (UFPA); Membros Suplentes: Mônica Vallero da Silva Singh (UnB/FS), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/FM), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Abdaila Júnior - (Presidente-UnB/ENE), Antonio José Martins Soares (UnB/ENE), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA); Membros Suplentes: Leonardo R.A.X. de Menezes (UnB/ENE), Plínio Ganime Alves (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Eletrônica Analógica/Eletrônica Digital - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Camargo da Costa - (Presidente-UnB/ENE), Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB/ENE), Jacobus Willibrordus Swart (UNICAMP); Membros Suplentes: Ricardo Zelenovsky (UnB/ENE), Juliana Fernandes Camapum Wanderley (UnB/ENE) e Francisco Assis Nascimento (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Língüistica, Línguas Clássicas e Vernácula (IJV) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Heloísa Maria Monteiro L. Sales - (Presidente-UnB), Vilma Reche Correa (UnB), Maria Luiza Corôa (UnB); Membro Suplente: Luciana Gonçalves Dourado (UnB).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Química (IQ).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Pedro Ros Petrovick (UFRGS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Maria Lucília dos Santos (UnB/IQ), Enrique Roberto Argañaraz (UnB/FS) e Isa Gomes Jorge de Avellar (UnB/IQ).

Dispensa, por término de mandato, a professora Percília Lopes Cassemiro dos Santos (LET) da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Letras (IL) e designa a professora Maria Luisa Ortíz Alvarez (LET) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Letras (IL).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Luiza Monteiro Sales Corôa - (Presidente-UnB/LIV), Vilma Reche Correa (UnB/LIV), Josênia Antunes Vieira (UnB/LIV); Membro Suplente: Luciana Gonçalves Dourado (UnB/LIV).

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2004 (Segundo Período Letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Henrique de Azevedo/FEF da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física e designa a professora Marisete Peralta Safons/FEF à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

Dispensa, a pedido, os professores Marcos Antônio dos Santos Silva/CEL e Silviene Fabiana de Oliveira/CEM das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IB/Instituto de Biologia e designa os professores Paulo César Motta/ZOO e Lúcia Helena Soares Silva/BOT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IB/lnstituto de Biologia.

Dispensa, a pedido, o professor Otávio Ribeiro de Medeiros/OCA da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação e designa o professor Carlos Alberto Ferreira Lima/OCA à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Reconduz a docente Eliane Maria Fleury Seidl/IP à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IP/Instituto de Psicologia.

Designa a professora Elaine Rabelo Neiva/IP à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IP/Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Hugo Clemente de Araújo/IQ da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IQ/Instituto de Química; designa o professor Marcos Juliano Prauchner/IQ à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IQ/Instituto de Química e reconduz a professora Joice de Aguiar Baptista/IQ à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IQ/Instituto de Química.

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann BeIl dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).

Aprova a realização de Concurso Público para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, para os cursos de Arquivologia/CID; Medicina/FMD; e Publicidade/FAC.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho/IREL à função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FM/Faculdade de Medicina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Paulo Gonçalves de Oliveira - (Presidente-UnB), Pedro Luiz Tauil (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB): Membro Suplente: João Batista de Souza (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Maria Emilia TeIles Walter (UnB/CIC); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, código 314637, relativa ao lE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente-UnB/CIC), José Carlos Loureiro Ralha (UnB), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Designa o professor Balsem Pinelli Júnior/IP à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IP/Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Fernando A. Pinheiro VilIar de Queiroz/CEN da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes e designa a professora Elisa de Souza Martinez/VIS à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Reconduz o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo MeIo/ENC à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física e designa o professor Alcir Braga Sanches/FEF à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa a professora Mércia Maria Braga Rocha/MOA à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (Presidente-UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Francisco Damasceno de Freitas (UnB/ENE), José Carlos de Oliveira (UFU); Membros Suplentes: Fernando Monteiro de Figueiredo (UnB/ENE) e Pablo Franco Eduardo Cuervo (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Gestão Ambiental - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Augusto Drummond Leitão (Presidente/UnB/CDS), Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB/CDS) e Lais Maria Borges de Mourão Sá (UnB/FE); Membro Suplente: João Nildo de Souza Vianna (UnB/ENM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Dalcastagnè (Presidente-UnB/TEL), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB/TEL) e Ivete Lara Camargos Walty (PUC-MG); Membros Suplentes: Tânia Pellegrini (UFSCar), Rogério da Silva Lima (UnB/TEL) e Robson Coelho Tinoco (UnB/TEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inventário, Fitossociologia e Dinâmica Florestal - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José lmaña Encinas (UnB/EFL), Amaury Paulo de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Agostinho Lopes de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dendrologia do Cerrado - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Imaña Encinas (UnB/EFL), Agostinho Lopes de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Amaury Paulo de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Designa os servidores Edi Mendes Guimarães (GMP) e Detlef Hans Gert Walde (GEO) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica com experiência em Espectroscopia Analítica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente - UnB), David P. Geeverghese (UnB) e Adilson José Curtius (UFSC); Membros Suplentes: Gaston Alfredo East Ponce (UnB), Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e Andrés Dobal Campíglia (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Barroso de Assis Fonseca (UnB), João Pedro Assumpção Bastos (UFSC), Helio Waldman (UNICAMP), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA) e Valdemar C. da Rocha Júnior (UFPE); Membros Suplentes: Hilton Vieira Machado (UnB) e Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Bohumil Med (Presidente - UnB), Gislene Rodrigues L. de Macedo (UnB) e Zuinglio Faustini (UnB); Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB) e Conrado Jorge Silva de Marco (UnB).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Designa a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas (FE) como membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação, em substituição à servidora Luciana de Mello Gomide Foina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Paleontologia e Paleoambiente - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Maria Léa Salgado-Labouriau (Presidente - UnB), Dimas Dias Brito (UNESP) e Detlef Hans Gert Walde (UnB); Membros Suplentes: Marlene Marques Toigo (UFRS), José Elói Guimarães (UnB) e Carlos José Souza de Alvarenga (UnB).

Estabelece modo de atendimento à exigência de Estudos dos Problemas Brasileiros, prevista na Lei n° 8.663/93.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e José Florêncio Rodrigues Júnior (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e Gilberto Lacerda dos Santos (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Designa os servidores Arlete Dell'Porto (FAV) e Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 11 5/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Denise Imbroisi (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB) e Antônio Carlos Barbosa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Molecular / Biotecnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maristella de Oliveira Azevedo (Presidente - UnB), Elizabeth Vicente (USP) e Ernest J. Thieman (BIOBRÁS). Membros Suplentes: Fátima Grossi de Sá (EMBRAPA), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Waldenor B. Cruz (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Teoria Contábil e Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Masayuki Nakagawa (USP), Flávio da Cruz (UFSC), José Carlos Marion (USP) e Ilse Maria Beuren (UFSC). Membros Suplentes: Bento José Bugarin (UnB) e Cláudio Felisoni de Angelo (USP).

Dispensa, a pedido, o servidor Roque Magno de Oliveira (ADM) da função de membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa os servidores Jorge Katsumi Niyama (CCA) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM) como membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Basílio Rossi (EXE/DEX) da função de membro titular da Câmara de Extensão e designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins (EXE/DEX) como membro titular da Câmara de Extensão, por um período de dois anos.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB), Lúcio José Vivaldi (UnB) e Eliana Heiser de Freitas Marques (UnB). Membros Suplentes: Aiporé Rodrigues de Moraes (UnB), Luis Hernàn R. Castro (UnB) e Edina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Botânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal, ênfase em Anatomia da Madeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Linda Styer Caldas (UnB), José Elias de Paula (UnB) e Silvia Rodrigues Machado (UNESP). Membros Suplentes: Antônio Carlos Torres (CPAC/EMBRAPA), Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB) e Augusto Cesar Franco (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Medieval - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Scott Randall Paine (UnB), Luis Alberto de Boni (PUC/RS) e Celestino Pires (UnB). Membros Suplentes: Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e João Ferreira (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (Presidente-UnB), Elaine Rose Maia (UnB) e Roberto Guedes Alves Maia (UnB). Membros Suplentes: Edgardo Garcia (UnB) e Milton Massumi Fujimoto (UnB).

Designa os servidores Paulo Ramos Coelho Filho (TEF) e Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, como representantes da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística/Sintaxe (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (Presidente - UnB), Lurdes Teresa Lopes Jorge (UnB) e Esmeralda Vailati Negrão (UnB); Membros Suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB), Denise de Aragão Costa Martins (UnB) e Carlos Mioto (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 219/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dóris Santos de Faria (Presidente-UnB), (UnB), Rosana Tidon-Sklorz (UnB) e Carlos Hiroo Saito (UnB). Membros Suplentes: Lenise A. M. Garcia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB).

Designa os servidores Arlete Dell´Porto e Francisco Cassiano Sobrinho como membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação- CEG, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Urbanismo - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Frank Algot Eugen Svensson (UnB), Luiz Alberto De Campos Gouvêa (UnB) e Gunter Roland Kohlsdorf Spiller (UnB); Membros Suplentes: Geraldo de Sá Nogueira Batista (UnB), Luiz Pedro de Melo César (UnB) e Maria Elaine Kohlsdorf (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Arquitetura - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Ricardo Libanez Farret (UnB), Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (UnB) e Jaime Gonçalves (UnB); Membros Suplentes: Raquel Naves Blumenschein (UnB), Frank Algot Eugen Svensson (UnB) e José Galbinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Relações Internacionais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Relações Internacionais - Economia Política Internacional (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Eiiti Sato (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Márta Zádor (Univ. Econômica de Budapeste); Membros suplentes: Antônio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), Alcides Costa Vaz (UnB) e Maria das Graças Rua (UnB).

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Helena Rodenburg Ribeiro Sanches (Presidente-UnB), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB) e Felícia Johansson Carneiro (UnB); Membros suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Ana Maria Vicentini de Azevedo (UnB) e Rita de Castro Almeida (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Português para Estrangeiros (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Jandyra Cunha (Presidente-UnB), Percília Lopes Cassemiro dos Santos (UFRJ) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB); Membros suplentes: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), Alice Tamie Joko (UnB) e Angela Maria Pontes (UnB).

Designa os servidores Eunézio Antônio de Souza e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Lineu José Pedroso (UnB) e Flaminio Levy Neto (UnB); Membros suplentes: Milton Luiz Siqueira (UnB), Edgar Nobuo Mamiya (UnB) e Antônio Manoel Dias Henriques (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Áreas: Dendrologia e Dasonomia (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Manoel Cláudio da Silva Júnior (Presidente-UnB), José Marcelo Imaña Encinas (UnB) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (Univ. Federal de Lavras); Membros suplentes: John DuVall Hay (UnB), Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB) e Jeanine Maria Felfili Fagg (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Áreas: Mecanização Florestal, Exploração Florestal e Incêndios Florestais (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Carlos Cardoso Machado (IJFV) e Cláudio Benedito Valladares-Pádua (UnB); Membros suplentes: Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Humberto Ângelo (UnB) e Joaquim Carlos Gonçalez (UnB).

Designa as servidoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, os servidores Jairo Eduardo Borges Andrade e Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto das funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Psicologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto como membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e Germana Henriques Pereira de Sousa (LET) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Letras.

Designa as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Direito.