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Dispensa o assistente Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Unidade Descentralizada da Faculdade de Educação Física.

Designa o técnico David Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Chefe da Unidade Descentralizada da Faculdade de Educação Física.

Reconduz o Professor José Roberto Pujol Luz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria ao técnico Antônio Fernandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Agostinho Moura dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Dispensa o profesor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano de Assuntos Comunitários.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador-Geral dos Campi da Universidade de Brasília.

Designa o Professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de Diretor da Editora UnB.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.

Designa o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Designa a Carolina de Souza Custódio, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Quimioterapia do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a Beatriz de Freitas SaIles, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Música.

Designa o vigilante Adilson Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Josué Barbosa Guedes.

Designa o José Sinval Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Elana Ramos de Souza.

Designa o Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano de Administração, durante o período de férias do titular Erico Paulo SiegmarWeidle.

Designa o José Wagner da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro.

Designa a Janne Cury Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Neide Aparecida Gomes.

Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa a Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contador, para responder como Coordenadora de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento, durante o período de férias da titular Gláucia Lopes Luiz Evangelista.

Dispensa a Flávia Miliena Biroli Tokarski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Dispensa a Angélica Guedes Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Fernanda Nascimento Pereira, ocupante do cargo de Psicologia Hospitalar/Saúde.

Designa a Lúcia Leite de Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora de Administração e Logística da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Weglisson Medeiros Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Evani Bispo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus.

Designa o José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Diretor de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Marfins.

Procede à progressão funcional da professora Poliana Maria Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Designa a Tatiane Ferreira Gomes para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa a Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Exonera a Senhora Selma Cury de Castro Carvalho da função de Secretária de Empreendimentos Imobiliários.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza.

Dispensa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro da Prefeitura do Campus.

Dispensa a Gilvânia Coutinho Silva Feijó, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o José EIoi Guimarães Campos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Designa o José Eduardo Pereira Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Exonera o Procurador Federal José Weber Holanda Alves da função de Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Maria Joana Martins (matrícula SIAPE nº 4051923, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas).

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional a servidora Ilda Santos Souza Cavalcante (matrícula SIAPE nº 11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Celina Menezes Bastos (matrícula SIAPE nº 4040255, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Zeladoria).

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Dispensa o servidor Adriano Corrêa Lima da função de Coordenador de Projetos do Instituto de Artes, a partir de 15/10/2007.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Roncaglio, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 15/10/2007.

Dispensa a servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Execução e Análise Contábil da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 3/10/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 07/10/2007 a 13/10/2007.

Designa a servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Cênicas.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Dispensa o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Administração, a partir de 15/10/2007.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1499/2007, publicado no DOU de 17/10/2007, que concedeu Incentivo à Qualificação, onde se lê: "Flávia Ramos dos Ramos", leia-se: "Flávia Ramos do Santos".

Dispensa o servidor Detlef Hans Gert Walde, ocupante do cargo de Professor Associado MS. da função de Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Designa o servidor Detlef Hans Gert Walde, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador do Museu de Geociências do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador da Rede de Estudos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria José Duarte do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 23/01/2003 a 23/09/2007.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jacir Luiz Bordim, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Adjunto lI, matrícula nº. 1010590, referente ao período de 30/3/2005 a 30/7/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 1 7/10/2007.

Reconduz o servidor José Matsuo Shimoish à função de Diretor do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Departamento de Ecologia (FG-1).

Designa a servidora Helena Castanheira de Morais para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia (FG-1), a partir de 22/11/2007.

Designa a servidora Heloisa Sinatora Miranda para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia, a partir de 22/11/2007.

Designa a servidora Mônica Castagna Molina, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UnB-Faculdade de Planaltina; a partir de 18/10/2007.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Disciplinas, Cursos, Currículos e Ofertas da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 7/1/2008 a 21/1/2008 e de 12/2/2008 a 26/2/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 1/1 1/2007.

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Silva (BCE), ocupante do cargo de Bibliotecário, referente ao período de 16/3/2005 a 15/9/2007.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.