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Dispensa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Pesquisador MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/12/2006.

Aprova a dispensa dos representantes Professores Waldenor Barbosa da Cruz, Fábio Pittella de Silva e Renato Tasca do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB). Aprovar a indicação da representante Professora Beatriz Dolabela de Lima para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa, a pedido, a servidora Raquel Naves Blumenschein (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a servidora Cláudia Conceição Garcia Santos (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, da função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, dos Professores Delano Moody Simões da Silva e Rosineide Magalhães de Sousa, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina e aprova ad referendum a indicação do Professor José Eduardo Castilho para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, e aprova ad referendum a recondução da Professora Rosineide Magalhães de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa por término de mandato o professor Raimundo Nonato Veloso Filho da função de chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir 01/01/2003.

Dispensa o servidor Nívia Eulália Santos da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, o professor Jessé José Freire de Souza (SOL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Ellen F. Woortmann (DAN) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, a professora Laura Regina M. da Fonseca L. Duarte (SER) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Cláudia Andreoli Galvão (GEA) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa por término de mandato a professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Professor Cícero Lopes da Silva da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica (FG-1) da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Kleber Zago de Andrade (IQ) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Química e designa o professor Marcello Moreira Santos (IQ) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Química.

Dispensa o servidor Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, as professoras Carolina Cássia Batista Santos (SER) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER) da funções de membros titular e suplente. respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa as professoras Ailta Barros Coelho (SER) e Selma Alves Pantoja (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o Professor Augostinus Staub da função de subchefe do Departamento de Letras Lingüistica do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Edvaldo Bérgamo da função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Letras. Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo Araújo para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o professor Milton Massumi Fujimoto da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Química e designa o professor Peter Bakuzis para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Química.

Aprova ad referendum a dispensa dos Discentes Felipe Lima Vieira e Júlia Gasparetto das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes - Honestino Guimarães. Aprova ad referendum a indicação das Discentes Beatriz Monteiro Lemos e Ingrid Cristiny Mangabeira Gonçalves Donato para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes - Honestino Guimarães.

Dispensa, por término de mandato, a professora Patrícia Cristina Pinheiro de Almeida da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora lone de Fátima Oliveira para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a servidora Ana Inês Godoi Ferreira Batista, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, o professor Rogerio Silva de Lima (TEL) da função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras e designa o professor Paulo Pereira Nascentes (LIV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a Professora Yaeko Yamashita (ENC) da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia e designa a Professora Yaeko Yamashita (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa Cláudia Jacy Barenco Abbas, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamenlo de Engenharia Elétrica a pedido da servidora, a partir de 09/01/2006.

Dispensa, a pedido, o professor Milton Massumi Fujimoto da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Química e designa o professor Carlos Kleber Zago de Andrade para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Química.

Dispensa a pedido, a partir de 05/01/98, a servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, da função de Diretor, do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa a servidora Alice Tamie Joko, ocupante do cargo de professor assistente, da função de chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Dispensa, a, pedido, os professores Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes e José Elói Guimarães Campos (GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências e designa os professores José Elói Guimarães Campos (GRM) e Marcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Geociências.

Dispensa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros do cargo de Diretor do Campus Avançado Médio Araguaia.

Dispensa, por término de mandato, a professora Márcia Elizabeth Bortone da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa a professora Yuko Takano para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, os professores Joice de Aguiar Baptista (IQ) e Roberto Ribeiro da Silva (IQ) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Química e designa os professores Hugo Clemente de Araújo (IQ) e Joice de Aguiar Baptista (IQ) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, a professora Marisete Peralta Safons da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor André Luiz Teixeira Reis para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Damasceno Freitas (ENE) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o professor Lúcio Martins da Silva (ENE) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Periódicos da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a professora Sueli Angelica do Amaral (CID) e Maria Alice Guimarães Borges (CID) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, o professor Lineu José Pedroso da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representante da Faculdade de Tecnologia e designa o professor Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando a Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Bacharel Paulo Cesar Carvalho de Mendonça do cargo de provimento em comissão de Consultor Jurídico.

Dispensa a servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, ocupante do cargo de professor assistente, da função de subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Física e designa o professor Paulo César de Morais para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, a professora Marília Steinberger (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Carolina Cássia Batista Santos (SER) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nilson Francisquini Botelho, Professor Adjunto MS, da função de Diretor do lnstituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Dispensa a servidora Célia Maria Soares Gomes de Sousa da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, do Departamento de Física.

Dispensa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Admininstração, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Dispensa o servidor José David Mangueira Vianna da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso de Carvalho/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa os professores Flávia Millena Biroli Tokarski/IPOL e Terrie Ralph Groth/IPOL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa a Servidora Carmem Lúcia B. de Oliveira Coelho da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a servidora Lilian Lúcia Leal, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Dispensa o Discente Robson Câmara Santos da função de Representante Titular do segmento Discente da Comissão Preparatória do Congresso Universitário (CP/ConUnB). Designa o Discente Rodrigo Miranda Barbosa para a função de Representante Titular do segmento Discente da Comissão Preparatória do Congresso Universitário (CP/ConUnB).

Dispensa, a pedido, a professora Joice de Aguiar Baptista da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante do Instituto de Química e designa o professor Floriano Pastore Júnior para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, os professores José Antônio de França (CCA) e Eliane Braga de Oliveira (CID) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa as professoras Eliane Braga de Oliveira (CID) e Catarina Cecília Odelius (ADM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o professor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa o Professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira da função de Chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Planejamento (FG-3), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Dispensa o servidor Doulival Rodrigues Pereira da função de Assistente da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício FE nº 0062/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor Edgar Nobuo Mamiya (FT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Paulo Celso dos Reis (FT) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa, a pedido, a professora Cristina Yumie Aoki Inoue/IREL da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais e designa o professor José Flávio Sombra Saraiva/IREL à função de membro suplente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Tereza Cristina Kirschner (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa de Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o servidor Marcos Ortega Júdice, ocupante do cargo de médico, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a pedido, a partir de 26/12/97, o servidor Ricardo Gauche, da função de Subchefe, do Departamento de Química.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Dispensa a servidora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/12/2006.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Ângela Patrícia Santana da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, e designa o Professor Everaldo Anastácio Pereira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa e dispensa membro para a Banca Examinadora para a Classe de Professor Associado/Bepa, área de Ciências Humanas Sociais 1. Designa Stephen Grant Baines/ICS. Dispensa Luís Roberto Cardoso de Oliveira/ICS.

Dispensa, a pedido, o professor Vasco de Mello do cargo de Sub-chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de Diretor da Faculdade de Educação.

Dispensa por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade Educação Física (FEF) e designa o professor Marcelo de Brito (FEF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa por término de mandato a professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher da função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a professora Gabriela de Souza Tenório (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a Professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário da função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a pedido, os professores Jairo Eduardo Borges Andrade (PST) e Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia e designa os professores Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) e Vitor Augusto Motta Moreira (PPB) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Stephen Grant Baines (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa os professores Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Claudionor José Souto, da função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP), Marcel Auguste Dardenne (GEO) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de regulamentação do Parágrafo 3º do Artigo 12 do Decreto nº 94.664, de 23/07/87, relativa à definição de áreas para as quais podem ser dispensados os títulos formais de Mestre e de Doutor, para efeito de ingresso e promoção funcional na carreira docente.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, a servidora Rita de Cássia de Almeida Castro, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Dispensa a Sra. Dilsete Barbosa dos Santos Sá do cargo em comissão de Secretária, junto ao Decanato de Extensão, bem como do quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo da FUB.

Dispensa o Professor Jaime de Almeida da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Dispensa o Servidor Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados; Designa o servidor Augusto Pinto da Silva Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento (FG-04) do Centro de Processamento de Dados; O Ato entra em vigor a partir de 03/01/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Martins da Silva, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2005.

Dispensa o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz Medeiros/VIS da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa a Servidora Gláucia Cardoso Almeida da função de Secretária da Assessoria de Comunicação Social (FG-7).

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.