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Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral - 40 horas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Designa o servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Mecânica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Dispensa o servidor Roberto Francsico Bobenrieth Miserda, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Mecânica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Designa a servidora Dianne Magalhães Viana, Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Designa o servidor José Carlos Balthazar, Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe (FG-l) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Alberto José Alares, Professor Assistente, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, Professor Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Designa o servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, professor adjunto, para exercer função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Dispensa,por término de mandato,o servidor Edgar Nobuo Mamiya,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Procede à progressão funcional do professor Flamínio Levy Neto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 30/10/2000.

Procede à progressão funcional do professor Milton Luiz Siqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 eletrocardiógrafo ECG 6 B, marca ECAFIX/FUNBEC 530590 (NMT), 1 estabilizador eletrônico (NUT), 1 impressora a jato de tinta (NUT), 1 microcomputador (NUT), 1 monitor de vídeo (CEL), 1 scanner de mesa (ENM), 1 sistema digestor de amostras por microondas MOD. DGT 100 (IQD), 01 teclado alfanumérico (NUT) .Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, José Maurício Santos Torres da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 11/06/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0574/1999, datado de 09/06/1999, que alterou o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Altera o regime de trabalho do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I (D), com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 04/06/1999.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FTD/027/99, o servidor Guilherme Caribé de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando FTD/027/99, o servidor Guilherme Caribé de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Departamento de Engenharia Mecânica.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Designa o servidor Cosmo José Balbino, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de secretário do Departamento de Engenharia Mecânica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma furadeira, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Departamento de Engenharia Mecânica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever das marcas marcas Olivetti e IBM, respectivamente, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Engenharia Mecânica -ENM.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professor Assistente para o cargo de Professor Adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Reconduz o servidor Roberto Francisco Bobenrieth Miserda para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 19/10/1998.

Designa o servidor Guilherme Caribé de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Alberto José Álvares para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Milton Luiz Siqueira da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 19/10/1998.

Reconduz o servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 19/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/10/1998.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya para exercer função de Coordenador do curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Francisco Ricardo da Cunha da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Valdelice da Silva Santos da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/08/1998.

Nomeia Carlos Alberto Gurgel Veras para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Martins Dias, ocorrida em 16/10/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Benedito Renó Salomon, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (M) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Guilherme Caribé de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica em vaga decorrente da aposentadoria de George Raulino.

Designa o servidor Francisco Ricardo da Cunha para exercer a função do Coordenador interino do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a partir de 19/05/1998, por aposentadoria, o servidor João Nildo de Souza Vianna da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 18/05/1998, do servidor Antonio Piratelli Filho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto AE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Alessandro Borges de Sousa Oliveira para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 708343, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Amorim Savi, ocorrida em 28/01/1997.

Declara vago, a partir de 11/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga nº 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Marcelo Brandão Lapa, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Exonera, a pedido, a partir de 11/03/1998, o servidor Marcelo Brandão Lapa, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico/Especialidade NS D IV, código da vaga 708052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Nomeia Roberto Firmento de Noronha para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Amorim Savi, ocorrida em 28/01/1997.

Procede à progressão funcional, pou titulação, a partir de 05/01/98, do servidor Jorge Luiz de Almeida Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/12/97.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Cláudio Patrício de Sena, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia mecânica.

Designa o servidor João Nildo de Souza Vianna, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, o servidor Edgar Nobuo Mamiya, da função de Coordenador de curso de Pós-graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Aida Alves Fadel para exercer a função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Milton Luiz Siqueira, para exercer, interinamente, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, para exercer, interinamente, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Flamínio Levy Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 631400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, vaga decorrente da aposentadoria de Iracema S. Nascimento, ocorrida em 26/10/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0459/1996, publicado no D.O.U. de 17/04/1996, que reconduziu o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Reconduz, a partir de 29/03/1996, o servidor Antonio César Pinho Brasil Júnior para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Reconduz, a partir de 15/01/1996, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Cláudio Patrício de Sena para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 01/03/1996, o servidor Antonio Marrocos, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Reconduz, a partir de 29/03/1996, o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Amorim Savi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 06/04/96.

Procede à progressão funcional do servidor Sadek Crisóstomo Absi Alfaro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 3, para o nível de Adjunto MSC - 4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 22/03/96.

Designa a servidora Isabel Rodrigues de Barba da Silva, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a partir de servidora Josemere Carvalho de Oliveira, da Secretário (FG-4), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor José Carlos Balthazar para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação FG-2 do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/09/1995, o servidor José Maurício Santos Torres da Motta da função de Coordenador do Curso de Graduaçãi (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede a progressão funcional da servidora Antonio C. P. Brasil Junior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Alberto José Alvares para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hiroshi Masuda.

Nomeia Francisco Ricardo Da Cunha para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Argemiro José Cardoso.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroshi Masuda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000539/95-75.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 066/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Aldo João de Sousa, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 017/94. Procede à progressão do professor adjunto Antônio Francisco Parentes Fortes, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1779/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Milton Luiz Siqueira, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 182/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Sadek Crisostomo Absi Alfaro, do nível 2 para o Nível 3, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Amorim Savi, ocupante do cargo de Professor Assistente para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o Servidor Antonio César Pinho Brasil Júnior, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o Servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o Servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o Servidor João Nildo de Souza Vianna, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o Servidor José Maurício Santos Torres da Motta, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o Servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2), do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Antonio Piratelli Filho para o cargo de Professor Assistente em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Galvão.

Nomeia Dianne Magalhães Vianna para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentaroria de Maurício Eduardo G. Cadaval.