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Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Exonera, a servidora Jovenília Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314702, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a servidora Margrit Dutra Schidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Socióloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Rogério Carlos da Costa, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 21/12/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2003, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0193/2002 que concedeu a progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, ocupante do cargo de Operador de gerador de caracteres, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe B, Padrão IV, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe C, Padrão 1, a partir 19/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivaneice Freire Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/05/2002.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 189/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 22 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 e 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1999.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/04/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane Baptista Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 06/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Francisca Vilany Kehrle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 06/02/2005.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar operacional, ocupado pelo servidor Francisco de Assis Romcy Pereira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/01/2007.

Concede aposentadoria a servidora Maria Marilene Barbosa de Albuquerque, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.004513/92-81.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Concede aposentadoria à servidora Carmem Dolores Silva Coelho, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o servidor Jesimiel de Jesus Santos para exercer a função de Chefe do Serviço de Pagamento (FG-2) da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/07/93.

Designa, a partir de 01/08/93 o servidor Jesimiel de Jesus Santos para exercer a função de Diretor de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o Servidor Severino Pereira de Melo para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle de Sistema (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa o Servidor Severino Pereira de Melo Neto da função de Chefe do Serviço de Controle de Sistema (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa a Servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão da função de Diretor de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera o servidor Adriano Gama da Silva.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 570/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, a servidora Helvia Maria Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Exonera, a pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/01/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em arquivo, código de vaga nº 707762, ocupado pelo servidor Vanderlei Márcio de Oliveira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 29/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Evelyne da Rocha Silva, ocupante do cargo de Contínua NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margrit Dutra Schidt, ocupante do cargo de Sociólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Restauração NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Gerador de Caracteres NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 02/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 869/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora da Eliane de Queiroz Constandrade, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1937/2002, de 26 de novembro, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12112/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de ÁudioNídeo NA, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 12/6/2003.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Januaceles Pereira da Silva Sena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/01/2004.

Exonera, a pedido, a partir de 15/07/2003, a servidora Rosenete de Castro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento de Dados NI, código de vaga nº 707803, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 21/07/2003.