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Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Stelia Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Designa o servidor Erasto Fortes Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) pro tem pore da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Designar a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Dispensa, a pedido, a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (MTC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Educação (FE). Designa os professores Rogério de Andred Córdvo (PAD) e Renato Hilário dos Reis (MTC) para as funções de membro titular e suplente respectivmamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão como representantes da faculdade de Educação.

Designa a servidora Ana Cristina Danick Aureliano Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação -Diurno (FG-4), na Faculdade de Educação (FE).

Reconduz a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) na função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos docentes da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cristina Danicki Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Educação (EDU). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras docentes Maria de Fátima Guerra de Souza (FE/MTC) e Angela Correia Dias (FE/MTC), das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, à pedido, o servidor José Edson Gomes Feitosa, da função de Secretário de Graduação- Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa à pedido, a professora Cláudia Valéria de Assis Dansa (TEF) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir de 1 de maio de 2001.

Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa à pedido, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor William Nudes da Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moaraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Planejamento e Administração (PAD), da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Raquel de Almeida Moaraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Educação, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional da servidora Maryluci da Mota Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Assistente da Direção (FG-2) da Faculdade de Educação(FE).

Dispensa,a pedido,a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretária da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Designa o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente a exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação .

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 453/2000,que designou a professora Stela Maris Bortoni Figueiredo a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação publicado no D.O.U. de 31/05/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o Professor Adjunto Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Dispensa o Professor Adjunto Rogério de Andrade Córdova, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0284/2000.

Designa o professor adjunto Raquel de Almeida Moraes, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o professor assistente Cláudia Valéria de Assis Dansas, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto José Antonio Elias Damasceno, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívia Freitas Fonseca Borges da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de assistente em administração, para a função de Secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Solange Maria David, ocupante do cargo de economista, da função de secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Dispensa o servidor Doulival Rodrigues Pereira da função de Assistente da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício FE nº 0062/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo, 1 teclado alfanumérico,1 impressora, adquiridos com recursos do CNPq para projeto do pesquisador Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor José Antônio Elias Damasceno.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Antônio Villar Marques de Sá da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, a servidora Benigna Maria de Freitas Villas Boas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a professora Marlene Soares (TEF) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 08/07/1999.

Designa os professores Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) e Angela Correia Dias (MTC) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação, a partir do dia 08/07/1999.

Aplica a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução n° O86/98 da Secretaria de Recursos Humanos (Processo n° 23106.002135/98-50), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião extraordinária, realizada em 08/07/1999, ao servidor Doulival Rodrigues Pereira, matrícula 082422, lotado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC), Professor Adjunto I, matrícula n° 149489, referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 061/98 da Faculdade de Educação.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, a servidora Solange Maria David, ocupante do cargo de Economista NS, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Finatec. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação são eles: um adaptador analógico para terminal; dois armários de aço; um armário de madeira; oito cadeiras giratórias; uma central telefônica; uma copiadora digital;uma copiadora Gestetner; uma estante de madeira; uma mesa de madeira para telefone; uma mesa de madeira; dez mesas de madeira com três gavetas; cinco mesas de madeira para microcomputador; sete telefones; um transceptor de fac-simile.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, por término de mandato, o servidor Antonio Fávero Sobrinho da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1998, o servidor Messias Costa da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa o servidor José Antonio Elias Damasceno para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos da função de membro efetivo do Conselho de Administração, na condição de Representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/04/98.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, o servidor Paulo Vicente Guimarães, da função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Virgílio Alvarez Aragon para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação, e designa o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Delega competência à Faculdade de Educação para supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0120/1997, que designou Leda Maria Rangearo Fiorentini, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0119/1997, que dispensou Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Educação.