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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Designa o Professor Raimundo Nontato Monteiro de Santana para Executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Brasília.

Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.

Designa o professor Hugo Jorge Monteiro do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização da Pesquisa sobre uso de transformações microbiológicas na síntese de substâncias fisiologicamente ativas.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.

Cancela o Ato da Reitoria 041/75. Designa o professor Paul Richard Casperson do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do convênio celebrado entre a FUB e a The Ford Foundation para o desenvolvimento da Pós-Graduação em Economia.

Designa o Prof. Alfredo Hermano Pereira Turbay como Representante Técnico da Fundação Universidade de Brasília junto à Caixa Econômica Federal - Filial de Brasília.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Designa o professor Charles Curt Muller para responder pela Execução dos Convênios de cadastros nº 81.276 FUB/INEP, 81.287 FUB/FINEP e 82.255 FUB/FUNDAÇÃO FORD.

Designa o professor José Luiz para responder pela Execução dos Convênios de Cadastro nº 81.275 e 81.329, celebrado entre a FUB e a INEP e a CAPES respectivamente.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva para Executora do Convênio de cadastro nº 81.358, com o objetivo de possibilitar bolsas de trabalho a alunos das Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal.

Designa o professor Francisco Pereria Cupertino para Executor do Convênio de cadastro nº 81.353, que tem por finalidade assegurar cobertura financeira para o treinamento de técnicos da EMBRAPA e do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o chefe do Serviço de Patrimônio Dirceu Silvino de Souza para responder pela execução do convênio de cadastro respectivamente FUB/MEC área DAD e FUB/DSU.

Designa o senhor Renato da Veiga Guadagnin para executor e o senhor Kazuo Kawashita para executor do substituto do Convênio de cadasto nº 81.350 - FUB/MEC/DAU/NAT.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Telecomunicações de Brasília S/A-Telebrasília para estágios práticos supervisionados no programa de integração empresa-escola.

Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.

Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor de CPD, Executor e o Analista de Sistemas Marco Aurélio Carvalho, Executor Substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo o serviço e a assistência técnica na implementação e manutenção de um sistema de processamento eletrônico de dados referente ao andamento dos processos em tramitação.

Designa os professores José Luiz Hesketh, do PSI, executor e Luiz Pasquali, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Radiofusão Educativa, que tem por objetivo a pesquisa na área da Amazônia visando a análise do desempenho do curso Supletivo de 1o. Grau do Projeto Minerva.

Dispensa a Sra. Dilsete Barbosa dos Santos Sá do cargo em comissão de Secretária, junto ao Decanato de Extensão, bem como do quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo da FUB.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Ivan Marques de Toledo Camargo, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jorge Johnny C.C. Cheverria.

Nomeia Jeanete Del Carmen Libuy Araya, para o cargo de Professor Auxiliar de MS. A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Vanda Maria Barros Mendes.

Nomeia Juan José Verdésio Bentancurt, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Lúcia Helena G.Miranda.

Nomeia Milton Biage, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da transferência do Professor Alexandre Queiroz Bracarense.

Nomeia Cesar Augusto Tiburcio Silva, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da concessão de aposentadoria ao Professor Lahir Short de Azevedo.

Nomeia José Augusto Abreu Sá Fortes, para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor José de Sena P. Júnior.

Nomeia Itiberê Saldanha Silva, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedido ao Professor Roberto M. de Miranda.

Nomeia Luciene Martins, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Vilmar Baldissera.

Nomeia Carlos José Oliveira Michiles, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Henrique F. de Araújo.

Exonera Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Contador NS.03, nível 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Eduardo Tadeu Vieira, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor André Franco Montoro.

Nomeia José Carlos Ramalho Júnior, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Roberto Pompeu S. Brasil.

Nomeia Maria Alexandra Militão Rodrigues, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Ediruald de Mello.

Nomeia Miriam Gauch Gomes, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor João Alexandre C. Barbosa.

Nomeia Walda de Andrade Antunes, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor João Evangelista A. Filho.

Reintegra o Servidor Joston Miguel Silva, para o cargo de Professor Adjunto TP-20 MS.C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pedro José Portugal Zanotta, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Thiago de Mello.

Nomeia Alcinda Maria Machado Godoi, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Pereira S. Lima.

Nomeia Ricardo Bentes de Azevedo, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Ferreira de Oliveira.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Nomeia Ana Cristina Filgueira Galvão para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Carolina Cássia B. Santos para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição V. Gonçalves.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Autorizar o recebimento dos equipamentos a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília pela Empresa CTIS - Informática e Sistemas Ltda, devendo os mesmos ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) da UnB, sob a responsabilidade do Professor Renato Hilário dos Reis.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, Humberto Angelo, ocupante do cargo de Professor Assistente III para o nível de IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria ao Servidor Sandoval Monteiro Costa, ocupante do Cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Autorizar o recebimento de dois Ventiladores Aristocrata - 220 Volts, a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília, pela Empresa FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo os mesmo ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Nomeia a Servidora Helena Profiro da Silva para o cargo de Técnico de Laboratório/Cirurgia Experimental NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Rodrigues de Miranda.

Nomeia o Servidor Rui Carvalho do Nascimento para o cargo de Técnico de Laboratório/Oficina de Marcenaria NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria de Freitas Silva.

Nomeia a Servidora Maria de Fátima Neres. Rodrigues para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Tahise Maria de Brito Medeiros.

Nomeia a Servidora Ana Cristina Rocha Barbosa para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Transferência de Dorenilda Alves dos Santos.

Nomeia o Servidor Antonio Teixeira de Barros para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Tatiana Andrade Mendes.

Nomeia a Servidora Maria da Conceição Brito Bernardes para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Marielda Dira Andrade Dunn.

Nomeia Poliana Maria Alves para o cargo de Professora Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia a Servidora Maria Carmen Beriain Ecioloza para o cargo de Químico MS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável.

Nomeia a Servidora Flávia Bicalho Valadares para o cargo de Cirurgião Dentista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio de Freitas Diniz Filho.

Nomeia a Servidora Adiane David Nascimento de Souza para o cargo de Auxiliar Administrativo NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Viriagre M. Rabelo.

Nomeia o Servidor Franquisnei Lopes da Costa para o cargo de Auxiliar Administrativo NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da ascensão de Raimundo Nonato Mendes.

Nomeia o Servidor José Ivanaldo de Vasconcelos para o cargo de Motorista NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de José Amaro Pereira.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Exonera a Servidora Eloisa de Fatima Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.