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Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Extingue o cargo de Escriturário e cria o cargo de Supervisor na Seção de Órgão Colegiados.

Designa o escriturário Valdeci da Silva Reis para responder pela Secretaria do Departamento de Ciências Sociais durante o afastamento do titular.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;uma vaga de Professor Colaborador 2;três vagas de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo ENE uma vasa de Professor Colaborador 3 e cria no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborar 4;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaboador 3;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ENM uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Colaborador 2 e uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo RDL uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1.

Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o Servidor Edison Oliveira Machado para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Obras Complementares da Diretoria de Engenharia.

Dispensa o servidor Luiz Carlos Costa para exercer a função de Chefe da seção de Preparo de Pagamentos (FG-6) da Divisão de Execução Financeira do Serviço de Finanças, a partir de 12.01.89.

Dispensa a servidora Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração. Designa a servidora Aurinete Maciel Feitoza para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21.12.89.

Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.

Designa a servidora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral para a função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Nomeia Maria do Socorro de Souza para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C l, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos I em vaga decorrente do falecimento de Zilah Mendonça.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa aos Memorandos. Os referidos bens deveriam ser classificados como material de consumo.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional da servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Designa a servidora Janann Joslin Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) Departamento de Administração.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Dispensa o servidor Wolfgang Adolf Karl Köpcke, Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de História por término de mandato, a partir de 03/01/2006.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, de 04/12/2006 a 23/12/2006.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Supletivo do Ministério da Educação e Cultura que tem o objetivo de execução parcial do plano de ação da Meta Definição Operacional de Ensino Supletivo.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer da função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Luiz Carlos de Oliveira para exercer a função de Representante de Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação em Geografia e História.

Designa a professora Linda Styer Caldas para exercer a função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a professora Maria Angela Gouveia de Mello da função de representante do Departamento de Planejamento e Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o Professor Cícero Lopes da Silva do cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado da Universidade em Nova Xavantina-MT.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Declara o professor Amadeu Cury aposentado.

Dispensa o servidor João Ferreira da função de Chefe do Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Licenciatura.

Nomeia Noehe Tavares Dias para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica Médica NI C 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antônio Dias.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio José Von Zuben, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Zoologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 15, que Nomeia Gilmar Pereira Silva. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa ao Memorando, por serem considerados inutilizáveis.

Dispensa o Professor Carlos Alberto de Assis Viegas, da função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional da servidora Alzira Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Operador de máquinas copiadoras, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Designa o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente de Apoio a Pesquisa (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Donizetti Ramos de Oliveira, de 08/01/2007a 22/01/2007.

Designa o servidor Evani Bispo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Weglisson Medeiros Ferreira, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.

Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima para responder pela Direção do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.

Designa o professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a professora Gilséa Sarmento Malvar da função de Representante de Departamento de Estatística junto às Congregaçõs de Carreiras dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas e dos Cursos de Graduação em Geografia e História.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor Marcos Duarte Maia, a pedido, da função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.

Designa o servidor Flávio René Kothe para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Andréa Gonçalves de Souza para o cargo deTécnico de Laboratório de SangueI C I, do Ouadr o de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia I com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ernane Araripe Gomes da Silva.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexos do Memorando, os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados, e de recuperação antieconômica. As pessas dos bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Dispensa o Professor Lucília Domingues Casulari da Motta da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Departamento de Psicologia Social.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1369/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, que demitiu a servidora Marinalva Farias de Almeida, ocupante do cargo de Copeira, reintegrando-a ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luciene Sabino Cardoso, candidata habilitada em 372 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Jaderson Gomes Rodrigues.

Dispensa, a servidora Ione de Fátima Oliveira, Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Departamento de História por término de mandato, a partir de 03/01/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 29/12/2006.

Designa a servidora Rebecca Neaera Abers, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), de 2/1/2008.

Doador 1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Quant. 01; Especificação: Videocassete VHS, marca, Panassonic Mod. NV -G46-BR. Valor Ncz$ 580,00; Custo CEN. Doador 2 - CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior. Quant. 02; Especificação: Máquina de escrever escrever elétrica, marca IBM, mod 72. Valor Ncz$ 0,02; Custo LET. Doador 3 - Fundação FORD. Quant.01; Especificação: Máquina impressora laser, marca Hewlett Packard. Valor Ncz$ 1.789,24; Custo REL. Doador 4 - S.A. White Martins. Quant. 03; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 80.160,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Quant. 03; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 150.300,00; Custo CIC. Doador 5 - Moinho Fluminense SA Industrias Gerais. Quant. 05; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 133.600,00; Custo CIC. Quant. 04; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 200.400,00; Custo CIC. Quant. 05; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 250.500,00; Custo CIC. Doador 6 - Unicon - União de Construtores Ltda. Quant. 01; Especificação: Estação de trabalho proceda 5370. Valor Ncz$ 26.720,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Proelfin. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC. Doador 7 - Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração. Quant. 01; Especificação: Programa de computador Prograf. Valor Ncz$ 50.100,00; Custo CIC.Doador 8 - Prof. Antônio Manoel Dias Henriques. Quant. 01; Especificação: Morsa de bancada marca Shultz. Valor Ncz$ 180,00; Custo ENM. Quant. 01; Especificação: Motoesmerill, marca Somar. Valor Ncz$ 500,00; Custo ENM.

Designa o escriturário Domingos Lourenço de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas durante a ausência do titular.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Extingue no Centro de Custo DAD duas vagas de Supervisor B-4 e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Secretário D-3 e no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor B-1.

Designa o professor Noraí Romeu Rocco para a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-1, 3 vagas de Digitador 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-1, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Operador de Copiadora 2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 6, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Escriturário I-2, 2 vagas de Escriturário II-3, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Vigilante 1, 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-2, 3 vagas de Digitador 4, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga de Operador de Copidora 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 7, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Escriturário I-3, 2 vagas de Escriturário II-4, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3, 1 vaga de Vigilante 3, 1 vaga de Vigilante 4.

Designa o professor Alfredo Severo Alves para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exata (FC-04), a partir de 16.12.89.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Gilmar Ernesto de Resende para o cargo de Técnico de Radiologia RI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Mirata de Oliveira Lima.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Exonera a pedido, a partir de 05/01/98, a servidora Gisele de Fátima Sergio ocupante do cargo de Atendente de Consultório, código de vaga nº 708357, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional da servidora Andrea Queiroz Dionísio, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do CPD/Centro de Informática.

Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.

Designa o servidor Wolfgang Adolf Karl Döpcke, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 2/1/2008.

Designa o professor Francisco Emílio Krause Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Designa o professor Celso Chiarini para responder pela Chefia do Departamento de Estatística, na ausência do Titular.

Dispensa o professor Carlos Brandi Aleixo da função de Chefe de Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo QUI uma vaga Professor Adjunto 2;no Centro de Custo PSI uma vaga de professor Adjunto 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Assistente 2;no Centro de Custo GEH uma vaga de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo ECO uma vaga de Professor Assistente 2;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo URB uma vaga de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo ENC duas vagas de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Assisterte 2;no Centro de Custo DIR três vaga de Professor Adjunto 2;no Centro de Custo MTC três vagas de Professor Assistente 2 e cria no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo QUI uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo PSI uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor .Assistente 3;no Centro de Custo GEH uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo ECO uma vaga de Professor Assistente 3;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo URB uma vaga de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo ENC duas vagas de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Assistente 3;no Centro de Custo DIR três vagas de Professor Adjunto 3;no Centro de Custo MTC três vagas de Professor Assistente 3.