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Ato da Reitoria nº 0425/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0425 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Antonio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0424/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0424 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Cleria Botelha da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0423/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0423 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0422/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0422 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0421/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0421 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Kátia Isabelli de Bethânia Meio de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Ato da Reitoria nº 0420/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0420 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Roberto Francisco Bohenrieth Miserda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0419/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0419 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0418/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0418 · Item · 2008-04-23
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0389/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0389 · Item · 2008-04-03
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Mário Ângelo Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de ErasíIia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação nc Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Associado 1.

Ato da Reitoria nº 0388/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0388 · Item · 2008-04-03
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Ato da Reitoria nº 0383/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0383 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à auxiliar lolanda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos 1 e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0382/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0382 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria ao técnico Antônio Fernandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0381/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0381 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Altera o Ato da Reitoria nº 3120/1994 que concede aposentadoria ao Francisco Fernandes de Araújo, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 31 da Lei nº 8911/94, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 50 da Lei nº 8162/1991.

Ato da Reitoria nº 0380/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0380 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Retifica o Ato da Reitoria nº 284/2008, que concedeu aposentadoria ao servidor Otil Lara; com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Ato da Reitoria nº 0379/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0379 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional, da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto 1.

Ato da Reitoria nº 0378/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0378 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Ato da Reitoria nº 0351/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0351 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Concede pensão federal a Marcus Vinícius Oliveira Barros, a Marcos Fabrício Oliveira Barros e a Lorrany Oliveira Barros, filhos do ex-servidor aposentado Francisco Josino Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, nos termos dos artigos 215, 216, § 22 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Ato da Reitoria nº 0350/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0350 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Concede pensão federal a Raissa de Oliveira Gomes, a Rayane de Oliveira Gomes e Vitória Régia Viana da Costa, filhos do ex-servidor Isatj Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, nos termos dos artigos 215, 216, § 22, e 217, Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Ato da Reitoria nº 0348/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0348 · Item · 2008-04-01
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Walter Gennari Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0346A/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0346A · Item · 2008-03-31
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Luciana de Mello Gomide Foina, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0345A/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0345A · Item · 2008-03-31
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0344/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0344 · Item · 2008-03-31
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0342/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0342 · Item · 2008-03-31
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0338/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0338 · Item · 2008-03-27
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0337/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0337 · Item · 2008-03-27
Parte de Universidade de Brasília

Retifica o Ato da Reitoria nº 162/2008, que concede aposentadoria ao Elias José da Silva; onde se lê: art 62, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, leia-se: art 32, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0336/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0336 · Item · 2008-03-27
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0327/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0327 · Item · 2008-03-26
Parte de Universidade de Brasília

Designa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres.

Ato da Reitoria nº 0313/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0313 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0309/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0309 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0308/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0308 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0307/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0307 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Ato da Reitoria nº 0305/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0305 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0304/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0304 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Wilton Barroso Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0303/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0303 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0301/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0301 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor René Gottlieb Strehler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0299/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0299 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor David Rodney Lionel Pennington, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0300/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0300 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Wagner Antonio Rizzo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor AssiStente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Ato da Reitoria nº 0298/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0298 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Érika Bauer de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor Auxiliar MS 1 para o cargo de Professor Auxiliar MS 2.

Ato da Reitoria nº 0297/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0297 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0296/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0296 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Designa a senhora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação, durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Ato da Reitoria nº 0292/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0292 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0291/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0291 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Julio Eustáquio de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Ato da Reitoria nº 0290/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0290 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0289/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0289 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0287/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0287 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0288/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0288 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0286/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0286 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Guy Grebot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0285/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0285 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Silvéria Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0284/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0284 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Ato da Reitoria nº 0283/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0283 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Ato da Reitoria nº 0282/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0282 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0281/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0281 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Edson Dias Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0280/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0280 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0279/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0279 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0278/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0278 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Ato da Reitoria nº 0276/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0276 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0277/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0277 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0275/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0275 · Item · 2008-03-25
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0273/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0273 · Item · 2008-03-20
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Ato da Reitoria nº 0271/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0271 · Item · 2008-03-20
Parte de Universidade de Brasília

Altera o regime de trabalho da servidora, ocupante do cargo de Adriana Gherardi da Ponte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Ato da Reitoria nº 0272/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0272 · Item · 2008-03-20
Parte de Universidade de Brasília

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Ato da Reitoria nº 0270/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0270 · Item · 2008-03-20
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Antonio Fávero Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0269/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0269 · Item · 2008-03-20
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0266/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0266 · Item · 2008-03-19
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0265/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0265 · Item · 2008-03-19
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0264/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0264 · Item · 2008-03-19
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Rafael Timóteo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0262/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0262 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0261/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0261 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Ato da Reitoria nº 0260/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0260 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor José Ângelo Belloni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0258/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0258 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Josenia Antunes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Ato da Reitoria nº 0259/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0259 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.

Ato da Reitoria nº 0257/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0257 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Pereira Angelim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0256/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0256 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Bráulio Tarcisio Porto Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Ato da Reitoria nº 0255/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0255 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Fábio da Costa Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Ato da Reitoria nº 0254/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0254 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da professora Carolina Cássia Batista Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Ato da Reitoria nº 0253/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0253 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do professor Pedro Sadi Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Ato da Reitoria nº 0252/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0252 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Ato da Reitoria nº 0251/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0251 · Item · 2008-03-18
Parte de Universidade de Brasília

Localiza a servidora Cláudia Ferreira Santos, Técnica em Segurança do Trabalho, para exercer suas atividades no Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Ato da Reitoria nº 0249/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0249 · Item · 2008-03-13
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0247/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0247 · Item · 2008-03-13
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0248/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0248 · Item · 2008-03-13
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0246/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0246 · Item · 2008-03-13
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 11/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0245/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0245 · Item · 2008-01-13
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0243/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0243 · Item · 2008-01-13
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do servidor Roque Magno de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 6/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0240/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0240 · Item · 2008-03-11
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação (FG-2), durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes, de 20/2/2008 a 5/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0239/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0239 · Item · 2008-03-11
Parte de Universidade de Brasília

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Ato da Reitoria nº 0235/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0235 · Item · 2008-03-10
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0230/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0230 · Item · 2008-03-10
Parte de Universidade de Brasília

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Ato da Reitoria nº 0226/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0226 · Item · 2008-03-10
Parte de Universidade de Brasília

Localiza a servidora Meg Schwarsch Hoffman, nutricionista, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Ato da Reitoria nº 0217/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0217 · Item · 2008-03-10
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0205/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0205 · Item · 2008-03-05
Parte de Universidade de Brasília

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Ato da Reitoria nº 0201/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0201 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Ato da Reitoria nº 0200/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0200 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Ato da Reitoria nº 0199/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0199 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Ato da Reitoria nº 0198/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0198 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0197/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0197 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Ato da Reitoria nº 0196/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0196 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Ato da Reitoria nº 0195/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0195 · Item · 2008-02-26
Parte de Universidade de Brasília

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Ato da Reitoria nº 0182/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0182 · Item · 2008-02-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Ato da Reitoria nº 0181/2008
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-ATO-2008-0181 · Item · 2008-02-25
Parte de Universidade de Brasília

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.