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Procede a progressão funcional do servidor Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 10/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/01/2004.

Concede licença sem vencimentos ao Professor Miguel El Afioni do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas por dois anos.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josimar dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Reconsidera o enquadramento da Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, do Departamento de Letras e Linguística, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede licença ao servidor Ivaneide Freire Nascimento da Silva para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade Federal da Paraíba, conforme o Processo nº 23106005523/1999-46.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Telefonista NI, com lotação na DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 25/01/2004.

Reconsidera o enquadramento do Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS--4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenisa Silva Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Carlos Leite, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Artur Winter Alves, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2004.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Durval Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Reconsidera o enquadramento do Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronômica, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Declara Juracy Jair de Assis aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisangela Alves da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Reconsidera o enquadramento do Professor Tomaz Soriano de Souza do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86 .

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marília de Fátima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no SAL/Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Aprova a tabela de remuneração do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo com a autorização do Ministro da Educação e Cultura.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Helena Jardim de Campos do Departamento de Matemática, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no DENDiretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional do servidor Davi Monteiro Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 27/12/2006.

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Braga de Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Carpinteiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Declara o professor Aluízio Rosa Prata aposentado.

Retifica o Ato da Reitoria nº 030/1991, conforme Processo nº 23106000046/1991-84 que concede a aposentadoria ao servidor Galba Otaviano da Silva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação no IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/01/2004.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Reconsidera o enquadramento da Professora Erlita Rodrigues dos Santos, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Declara o professor Fernando Braga Ubatuba aposentado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luis de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2004.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Reclassifica os professores Márcio Villas Boas, Solon Leão Pereira de Souza, Jayme Kerbel Golobov e Terezinha Rosa Cruz no nível de Professor Colaborador do Instituto de Artes e Arquitetura.

Reconsidera o enquadramento do Professor IsaÍas Coelho, do Departamento de Economia, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 07/03/86.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.