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Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0027/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Elpidio Ribeiro Gonçalves, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000043/1991-96.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1526/1992, que concede a aposentadoria ao servidor Heliane Morais Nascimento, conforme Processo nº 23106006059/1992-20.

Altera o Ato da Reitoria nº 1349/1997, que concede a aposentadoria ao servidor José Walter Marinho Dias, a vantagem prevista na lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0533/1993, que concede a aposentadoria ao servidor Luiz Carlos Waldrick, conforme Processo nº 23106001159/1993-78, e Diligência DIPES nº 0341/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 503/1991, publicado no DOU de 9/5/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amélia Martins, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 779/1991, referente à aposentadora do servidor Ciro José de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, conforme a Decisão nº 272/2001 TCU 2ª Câmara.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Adilson José Nere de Matos, candidato habilitado em 28º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourinalda Borges da Silva, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Washington Rodrigues de Oliveira, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 02/06/1997.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.130/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Boris Cheventer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 014/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Zanine Caldas, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 346/1991, de 28/3/1991, publicado no DOU de 2/4/1 991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Nomeia Mozart Mem de Sá, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Anatomia Patológica NS A 1, código de vaga n. 707502, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Lino de Araújo, ocorrida em 10/6/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Nomeia Torlane Renne Dias Rodrigues, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Alterar o Ato da Reitoria n. 918, publicado no DOU de 24/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Decana de Extensão, a partir de 01/01/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Revisora de textos, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Concede aposentadoria à servidora Rosemira Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Carlos Humberto Llanos Quintero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0112/2002 e Edital de Homologação nº 0004/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 0312768, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Machado Gonçalves, ocorrida em 20/07/1998.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Retifica o ato da reitoria n° 0412/2003, que concede a aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli. Onde se lê: Revisora de Textos; leia-se: Revisora de textos NS S III.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Rosane Mansan Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Bióloga NS A 1, código de vaga n. 314042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Parreiras Antonino, ocorrida em 6/6/2003.

Nomeia Akira Nitahara Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A 1, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Vilhena Valio, ocorrida em 30/12/1997.

Nomeia Gláucia Boff, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmaceutica Bioquímica NS A 1, código de vaga n. 312455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar Costa Sousa, ocorrida em 21/10/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.

Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.