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Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Rosa Basílio da Silva, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 01/08/2003.

Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth M. Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.

Nomeia Suely Maria Mattos de Sousa, candidata habilitada em 159º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lídian Cavalcante Rodrigues Mendonça, ocorrida em 17/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Alderu Silveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 23/12/2005.

Nomeia Iranete Bezerra dos Santos, candidata habilitada em 158º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Deiversandson de Arruda Ramos, ocorrida em 22/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/01/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2817/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou o candidato Gilvan Bizerra Campos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Laudo expedido pela Junta Médica Oficial.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Vanda Maria Barros Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2623/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato Pedro Ernesto Bastos Salles para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2615/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato José Carlos Brito Altoe para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Maria Neide Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 19/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Waleska Valença Manyari, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 7/1/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Felix Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 16/01/2004.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Nomeia Íris Luna Macedo, candidata habilitada em 32 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, pub1icado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A I, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Akira Nitahara Souza.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede a progressão funcional do servidor Aldo João de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2360, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sikore Dias da Costa Dartas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2357, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Antonio José Chaves Konteiro, para o cargo de Advogado HS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1.770/2007 que nomeou a candidata Juliana Cabral de Andrade Santos para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2366, publicado no D.O. U. de 22/12/97. que nomeu Eduardo Pereira de Carvalho, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Joseane Gomes Fernandes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, para o cargo de Enfermeiro - Oncologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 47/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueiroa para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto G. Muniz, ocupante do cargo de Professora Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Declara aposentado o servidor Francisco Pereira da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2361, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Estela Maura Padilha, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2356, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Leandro Felipe Bueno, para o cargo de Advogado NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Fernanda Medeiros Baldez, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo de 17/03/1995.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2363, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Lisandra Duran do Valle, para o cargo de Enfermeiro NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidata habilitada em 160º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara aposentado o servidor Eugênio Malanga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2359, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Neusa Alves Ferreira, para o cargo de Técnico em Radiologia NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2365, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sandra Renata Nakashoji, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Cristiane Derani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 21/12/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS, código de vaga n. 769294, ocupado pela servidora Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Reintegra Déa Ribeiro Fenelon, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 5/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, que nomeou a candidata Morgana de Souza Nunes, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Reintegra Rosa Maria Monteiro Pessina, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Reintegra Armando de Andrade Pinto, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2816/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou a candidata Cláudia José Galdina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Virginia Tiradentes de Souto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 65/2004, publicado no DOU de 28/03/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departaento de Desenho Industrial, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicada no DOU de 05/01/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Texto NS, com lotação no CEAD/Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na SPU/Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Demite a servidora Cristina Schneider, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas NA, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 38/2003/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou a candidata Kelly Christian Vargas para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Nomeia João José da Costa Gondim para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2003, o servidor Deverlei Luiz Xavier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 773020, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.