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Designa o professor Tarcisio Zandonade para exercer a função de subchefe do Departamento de Biblioteconomia, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, a pedido, da função de Representante das Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Admite o Professor Jean Kleber de Abreu Mattos, do Departamento de Engenharia Agronômica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Concede dispensa ao Professor Mário Augusto Pinto de Moraes do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Reconduz a Professora Fernanda Antônio da Fonseca Sobral (SOL) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa a professora Regina Vinhaes Gracindo para a exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Reintegra Armando de Andrade Pinto, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Procede a progressão funcional por titulação do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04 , para o cargo de Professor Adjunto 1. do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor Francisco Rogério F. Aragão para exercer a função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Ana Maria VIcentini Ferreira de Azevedo para exercer a função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando 023/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Dispensa, a pedido, o servidor Solange Maria David, ocupante do cargo de economista, da função de secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal, Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Arca, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para o cargo de Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Matemática, a partir de 22/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Fabiana Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Controle Financeiro (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2192/2006 que designou o servidor Remi Castioni, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Administração e Planejamento; onde se lê: Designar a servidora Remi Castioni, leia-se: Designar o servidor Remi Castioni.

Designa o servidor Pedronílio Santana Sousa, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Lecy Ferreira Martins, de 4/1/2008 a 18/1/2008.

Designa o Consultor da Reitoria para assuntos financeiros, senhor Mathias Bubenck, para orientar o planejamento da Divisão Econômico-Financeira do Hospital de Sobradinho.

Designa professores para exercerem as funções de Professor Orientador: Mário Antônio Bica de Morais e Paulo César Bezerra do Departamento de Física, Aldo Paviani do Departamento de Geociências, Joaquim Araújo Ramos e José Henrique de Sá Mesquita do Departamento de Matemática, Luiz Rodrigues Pereira do Departamento de Química, Armando Takatsu do Departamento de Biologia Vegetal, Cléber José Rodrigues Alho do Departamento de Biologia Animal, Maria Hermelinda V. M. Mundin do Departamento de Biologia Celular, Júlio César Melatti do Departamento de Ciencias Sociais, Dinair Andrade da Silva do Departamento de Fiosofia e História, Terezinha Rosa Cruz do Departamento de Desenho, José Dapico Alves do Departamento de Engenharia Civil, Clóvis Pinho Ilha, Wilson Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Bahiana do Departamento de Engenharia Elétrica, Urbano Ernesto Stumpf e Antônio Arlindo Guidetti do Departamento de Engenharia Mecânica, Lúcio Flávio de Mendonça Villaça do Departamento de Educação Física, Vera Amália Amarante Macedo do Departamento de Biblioteconomia, Luiza Gonzaga Figueiredo Motta do Departamento de Comunicação, José Francisco Resek do Departamento de Direito e João Eudes Rodrigues Pinheiro do Departamento de Métodos e Técnicas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realizações do programa de sociologia ministrada através do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Geografia e História.

Extingue do plano de classificação de cargos da UnB o cargo de Auxiliar de Botânica, e extingue também vagas de professor colaborador, auxiliar de serviços, supervisor, auxiliar de cozinha e escriturário, e cria vaga de advogado, auxiliar de serviço, professor colaborador, escriturário, motorista e jardineiro.

Dispensa a professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, a pedido, da função de Representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil,Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Admite o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Concede dispensa ao Professor Air Miguel Colombo Barreto do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Carlos Vieira da Mota,para exercer interinamente a função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/02/89.

Designa o Professor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga (CPCE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa o professor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Deolindo Fernandes Balbino, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a partir de 13/01/98, o servidor Gilberto Lacerda dos Santos, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Designa o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de assistente em administração, para a função de Secretário da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/02/2000, conforme Ofício FED nº 006/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 13/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Instituto de Química, a partir de 21/01/2003.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Vieira da Costa Neto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Divisão de Execução e Análise Contábil (FG-3) da DCF/Diteroria de Contabilidade e Finanças.

Designa os Professores Jorge Henrique Cabral Fernandes, Diretor de Governança do Conhecimento, da Informação e da TI, e Leonarco Lazarte, do Departamento de Matemática, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Designa o servidor Mauro Henrique de Castro, do Centro de Informática, e o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Designa o servidor João Francisco Neto, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Francisco das Chagas Santana, de 10/2/2008 a 10/3/2008.

Designa o funionário Adalberto Couto de Oliveira para asssimir a função de Chefe da Divisão Econônico-Financeira na Unidade Complementar "Centro Hostpitalar" em Sobradinho.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Designa o professor Carlos Alberto Vieira para responder pela Direção do Instituto de Biologia durante a ausência do titular.

Concede auxílio moradia ao professor assistente João Geraldo Martinelli.

Dispensa o professor George Raulino da função de Chefe de Departamento de Engenharia Mecãnica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor Douglas Marques de Sá da função de Representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Reajusta bolsa de viagem para alunos de pós-graduação a ser paga apenas com recursos do convênio.

Designa o professor João Jorge Vieira Carvalhedo para a função de Representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Admite o Professor Nagib Mohamed Abdalla Nassar, do Departamento de Engenharia Agronômica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 3.

Designa o Professor Aymoré Vaz Pinto para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Contrata Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira como Professora Substituta no período de 13/03/89 a 02/11/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, para substituir o Professor José Garrofe Dórea que se encontra de licença sem ônus, no período de 03/11/88 a 02/11/89.

Designa o Professor José Maria Bezerra Paiva (APE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Troisa da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, para responder pela função de Diretor (FG-1), do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0881/1991 que concede aposentadoria ao servidor Manoel Mariano Páscoa, conforme Processo nº 23106000631/1991-84.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neuza Chaves de Matos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1 para o cargo de Professor adjunto MS 2, lotado no Instituto de Química, a partir de 10/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Designa o servidor Antônio Vieira da Costa Neto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe de Execução Contábil (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Retifica o Ato da Reitoria nº 74/2006, de 11/01/2006, que homologou o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor Carlos Humberto Llanos Quintero, onde se lê: "servidor Humberto Llanos Quintero", leia-se: "servidor Carlos Humberto Llanos Quintero".

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/11/2006.

Atribui a função FG-1 ao Professor Renato Fontes Guimarães, Chefe do Departamento de Geografia, a partir de 2/1/2008.

Admite o Professor Kleber Farias Pinto, para exercer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Técnica.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Minas e Energia esses recursos tem por finalidade propiciar estágio de alunos do Curso de Administração nos órgãos da administração direta do ministério os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa a professora Maria Rute Jácome de Campos para responder pela Chefia do Departamento de Educação Física da FS durante a ausência do titular.

Concede auxílio moradia ao professor Colaborador Stephen Lee Schwartz.

Designa o professor Francisco Martins Dias para exercer a função de Chefe de Departamento de Engenharia Mecãnica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Dispensa a professora Vânia Lomônaco Bastos da função de representante do Departamento de Economia junto a congregação de carreira dos cursos de Ciência da Saúde.

Designa o professor Charles Sebastião Mayer para responder pela Vice-Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Admite o Professor Henrique Sarmento Malvar, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa ao Professor Albino Verçosa de Magalhães para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.

Designa a Professora Maria Luiza Pereira Angelim (ANE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa a professora Rogério de Andrade Córdova da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Dispensa a servidora Maria José dos Santos Rossi, da função de Decano do Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 02/01/98, a servidora Ana Célia Otoni Cunha,da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Médicas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0634/1991 que concede aposentadoria ao servidor Paulo Eugênio Sette, conforme Processo nº 23106001406/1991-83.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente MS 3 para o cargo de Professor assistente MS 4, lotado no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 22/01/2003.

Designa o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Autoriza a lotação secundária da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão, do IB/Instituto de Ciências Biológicas, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Geriveldo Cabral de Arruda, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus, durante o periodo de férias do titular José de Souza Nóbrega, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.